São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9/6) a Operação RESGATE, no combate ao abuso sexual infantil e sua divulgação na internet. A investigação buscou identificar o responsável pelo estupro de um menor de idade, registrando os atos em fotos e armazenando estes arquivos em seus dispositivos informáticos.
O inquérito policial foi instaurado com base em informações recebidas de órgão do governo norte-americano e das empresas Google e Facebook.
Diante do flagrante de ato infracional pela posse de material pornográfico infantil, o investigado foi conduzido ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Estado de São Paulo para a formalização do procedimento, ante a atribuição de tal instituição.
O crime de produção de imagens de pornografia infantil prevê pena de 2 a 6 anos de reclusão. Já o estupro de vulneráveis prevê de 8 a 15 anos de prisão e sua publicação acarreta a pena de 3 a 6 anos.
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