Na manhã desta terça-feira, 30/9, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tutis Liberos VII com o objetivo de reprimir a prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de arquivos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.
Na ação de hoje, policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência do investigado em Nova Iguaçu, município localizado na Baixada Fluminense.
As investigações tiveram início a partir de informações repassadas pelo Núcleo Técnico de Combate aos Crimes Cibernéticos (NTCCC) da Procuradoria da República, indicando que o homem teria compartilhado conteúdos relacionados à violência sexual infantil por meio da rede mundial de computadores.
Durante as buscas, os policiais federais apreenderam um celular utilizado pelo investigado, que será submetido à perícia técnica criminal.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência inflingida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
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