A Petrobras protela o pagamento de uma compensação ambiental por tentativa de exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas, mais especificamente em um bloco onde um acidente resultou em danos em equipamentos e em vazamento de óleo hidráulico. O processo já se arrasta há nove anos.
O bloco está próximo do atual poço que a estatal quer explorar a partir de 2024, na mesma bacia Foz do Amazonas. A Petrobras e o governo Lula (PT) vêm pressionando o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para concessão de licença ao empreendimento. A licença para o chamado bloco 59 foi inicialmente negada em maio, e a estatal recorre.
A ofensiva do governo para exploração de petróleo em área de influência na região amazônica contraria tentativas de eliminação de novos projetos na Amazônia —Lula rejeitou uma proposta da Colômbia nesse sentido— e de diminuição de uso de combustíveis fósseis para atingimento de metas relacionadas às mudanças climáticas.
Em nota, a Petrobras afirmou que só recebeu em setembro de 2023 a minuta final do termo de compromisso relacionado à compensação ambiental. São os órgãos ambientais federais que definem valor e destino dos recursos, conforme a estatal. “A assinatura do termo com o gestor da unidade contemplada deve ocorrer até janeiro”, disse.
Segundo dados públicos da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o projeto foi abandonado de vez em 2016.
O bloco fica a 126 km da costa, cita um documento do órgão ambiental. A cidade mais próxima é Oiapoque (AP). Outros documentos apontam uma distância de 110 km.
No caso do atual bloco que a Petrobras quer explorar, e que gera divergências com a área ambiental do governo Lula, a distância para a costa é de 160 km a 179 km, a depender do documento analisado, também no rumo de Oiapoque.
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