A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) desencadeou, nessa quarta-feira (25), nova fase da operação RecuperaFone, a partir da deflagração de uma Central Integrada de Fiscalização (CIF). A ação foi realizada no bairro São José, na zona Leste de Manaus, onde cinco lojas de assistência técnica de celulares foram fiscalizadas e em duas delas foram encontradas irregularidades.
As fiscalizações foram realizadas na rua Edmundo Soares. Estiveram integrados equipes da SSP-AM, por meio do Núcleo de Investigação e Recuperação de Celulares, Corpo de Bombeiros, do Procon Amazonas e Secretaria de Estado de Fazenda.
Durante a CIF, uma das lojas fiscalizadas foi interditada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O local estava com documentação que autorizava o funcionamento de uma atividade, mas foi flagrada realizando outra finalidade como a venda de acessórios para celulares.
Já o Procon Amazonas autuou uma loja de equipamentos eletrônicos por venda de álcool etílico sem identificação adequada. A venda infringe o Artigo 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a comercialização de produtos que possam colocar em risco a vida e a saúde do consumidor.
Após a autuação, os fiscais recolheram e descartaram o material irregular. O local poderá ser multado dependendo da reincidência e da gravidade da infração.
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