“Pedimos o corte da água no período em que vendemos uma casa, mas a Água de Manaus não deu baixa no documento. Então, desde lá, houve uma cobrança que só foi aumentando”. O relato de Maria Elizabeth Andrade ilustra a situação de sua tia Maria Margarida da Silva sobre uma cobrança de R$ 4.700 feita pela empresa Água de Manaus. Após uma negociação intermediada pela Defensoria, a dívida foi reduzida para R$ 200.
O caso não é uma exceção. No último sábado (26), o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na Shopping Grande Circular, o atendimento de 120 pessoas que possuíam problemas relacionados a água e energia.
“A ação buscou liberar a agenda de atendimentos e facilitar para que os consumidores tivessem uma solução extrajudicial nessas demandas mais corriqueiras”, disse o defensor público Christiano Pinheiro, coordenador do Nudecon.
As principais demandas foram de revisão de fatura e pedido para anular multas. “O núcleo possui acordo de cooperação com as concessionárias de água e energia, o que facilita o atendimento. As pessoas que reconhecem a dívida conseguem fazer uma negociação mais facilitada. Nos casos em que não há possibilidade de acordo ou que eles não reconhecem a dívida, então a demanda é ajuizada”, explicou o defensor.
O Nudecon funciona no núcleo de atendimento da DPE-AM no shopping Grande Circular, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Além das unidades distribuídas pela capital, A DPE-AM conta com 12 polos (Polo do Juruá funciona com atendimento virtual) no interior, cinco Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs) e mais quatro sedes na Região Metropolitana. Em 2022, foram registrados mais de 800 mil atendimentos nas áreas cível, criminal e de família, um salto de mais de 40% de crescimento, comparado com 2021.
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