Novas notificações de Covid-19 nos presídios aumentaram 98% em junho

De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registrados 722 novos casos de Covid-19 no sistema prisional no mês de junho, sendo 158 entre pessoas presas e 564 entre funcionários. O número total é mais que o dobro dos 364 casos reportados no mês anterior — equivale a um aumento percentual de 98%. Houve apenas um registro de óbito entre servidores

A alta de casos ocorre mesmo com diminuição nas testagens informadas: foram registrados 313 testes no período, 85% a menos que em maio. A diferença entre o o  número de casos e de testes pode ter ocorrido por subnotificação de testes, exames realizados fora das unidades ou, ainda, por conta da diferença metodológica na apuração e consolidação desses dados.

No sistema socioeducativo, que não registra novas mortes por Covid-19 desde março, o número de casos no último mês teve um aumento de cerca de 8%, contabilizando 364 infecções entre adolescentes e funcionários. Houve também diminuição do registro de testes aplicados: foram informados 367 no mês, 90% a menos que maio.

Em junho, a cobertura vacinal, ou seja, de pessoas presas e servidores que receberam pelo menos até a segunda dose ou dose única, chegou a 83,8% no sistema prisional. No socioeducativo, esse índice subiu para 85,5% entre adolescentes e funcionários. Vale ressaltar que nos dois sistemas o cálculo populacional pode estar defasado em relação ao cenário atual.

O monitoramento dos casos, óbitos e do avanço da vacinação é realizado pelo CNJ desde junho de 2020. O trabalho tem o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, que conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Departamento Penitenciário Nacional para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.

Visitas e entrega de alimentos

O CNJ monitora também o status das visitas e da entrega de alimentos nas unidades de privação de liberdade, considerando a alteração de fluxos observada ao longo do período de pandemia.

No sistema prisional, até o fechamento deste boletim, oito unidades da federação informaram que as visitas estão ocorrendo normalmente em suas unidades prisionais: Acre, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Norte. A entrega de alimentos ocorre em todos esses e também na Bahia, onde visitas estão parcialmente interrompidas.

No socioeducativo, sete UFs têm visitas em normalidade: Acre, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia. Já a entrega de alimentos está ocorrendo em cinco delas: Acre, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.