A necessidade de nacionalizar a produção de fertilizantes mobilizou participantes da quarta edição do Lide Investment Forum Nova York nesta terça-feira (14). O pano de fundo da discussão levantada durante o evento foi a defesa da exploração de potássio no município de Autazes (AM), na região amazônica. Cloreto de potássio é um nutriente essencial para as plantas.
A discussão é polêmica. A empresa Potássio do Brasil e órgãos ambientais brasileiros travam uma disputa para a implantação do projeto há vários anos.
Ambientalistas alegam que o empreendimento impacta indígenas do povo mura, comprometendo as terras Soares e Urucurituba, entre os rios Madeira e Amazonas.
O governo do estado do Amazonas, onde se localiza o projeto, e representantes do agronegócio argumentam que a exploração de potássio naquela região tem baixo impacto ambiental e é estratégico para ampliar a autonomia do Brasil na produção de alimentos.
Os representantes do agronegócio reforçam a defesa pela nacionalização da produção de fertilizantes desde que Rússia, importante fornecedor do insumo, invadiu a Ucrânia, colocando a oferta em xeque e levando a alta dos preços.
Nesta segunda (13), o MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas pediu a suspensão da licença de instalação concedida pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) ao projeto de exploração de potássio na região de Autazes.
No evento do Lide, nesta terça, o governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que a exploração da Potássio do Brasil prevê um investimento inicial de R$ 13 bilhões, com a geração de 10 mil empregos, e defendeu que a mina é o projeto de extração mineral mais sustentável do planeta
“O desmatamento é zero, porque vai ser desenvolvida numa área de pastagem”, afirmou Lima.
“Só a operação de embarcação para trazer o potássio da Rússia para o Mato Grosso emite algo em torno de 600 toneladas de carbono. Essa operação no município de Autazes, no estado do Amazonas, vai emitir algo entrono de 100 toneladas de carbono. Então, vamos reduzir as emissões em torno de 80%.”
A ex-ministra da Agricultura e ex-senadora Katia Abreu também fez a defesa do projeto.
“Uma das coisas com que não me conformo é que nós, todos os anos, há muitos anos, importamos R$ 145 bilhões de fertilizantes anualmente, porque o Brasil tem insumos, mas não deixam explorar”, disse Abreu.
“O potássio para chegar do Canadá até o Mato Grosso demora 107 dias, e da mina de Autazes demoraria cinco dias para estar na porta dos produtores.”
Katia Abreu destacou ainda que o país tem fósforo e nitrogenados que poderiam ser fabricados com o gás natural, que apesar de estar na costa, longe do interior e do agronegócio, está mais perto que a Rússia, grande fornecedor de insumos de fertilizantes para o Brasil.
A ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina (PP-MS) reforçou a importância de o Brasil se tornar autônomo na produção dos agroinsumos.
“Dizem que o agro é responsável por todas as catástrofes [ambientais], inclusive a de agora, do Rio Grande do Sul, mas o agro brasileiro é altamente sustentável”, afirmou.
“Temos vários desafios, mas temos várias oportunidades para atrair investimentos. Temos o setor de fertilizantes e precisamos apostar nele. Trazer indústrias. Hoje o Brasil importa 90% dos nossos fertilizantes porque ele é essencial para agricultura. O Brasil é um dos poucos países do mundo que está pronto para virar a chave a medida que o mundo tenha necessidade de comida para sua segurança alimentar.”
A exploração em Autazes era defendida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e também conta com apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tem sinal verde do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
No início de abril, o governo do Amazonas concedeu licença para construção da mina de fertilizantes. A ação protocolada por cinco procuradores da República nesta segunda-feira, pedindo a suspensão da licença de instalação concedida pelo Ipaam, questiona também as autorizações para a construção de um porto e para captação de água.
Outro pedido da Procuradoria é para que o processo de licenciamento seja encaminhado ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), por haver sobreposição de jazidas a um povoado indígena existente há pelo menos 150 anos.
O Ibama já negou por diversas vezes ter competência para conduzir o licenciamento do empreendimento da Potássio do Brasil, por ainda não existir, formalmente, a Terra Indígena Lago do Soares e Urucurituba.
O MPF aponta, entre outros riscos, o de salinização de rios. Há projeção de que milhões de toneladas de sal, rejeito da produção do fertilizantes, serão colocados ao ar livre.
“A pilha de rejeitos foi projetada para situar-se em área inundável, a despeito dos riscos de contaminação da água (e dos ecossistemas associados) com a salmoura”, afirma a ação. “Há riscos de salinizar nascentes, lagos, igapós, igarapés e rios da bacia do Amazonas, o que pode gerar consequências imprevisíveis.”
Em nota, a Potássio do Brasil, dona do empreendimento, afirmou que ainda não tomou conhecimento do conteúdo da ação e que irá se manifestar nos autos do processo.
O Ipaam não respondeu aos questionamentos da reportagem.
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