No ano passado, Manaus registrou 25,3 mil casos de violência doméstica. A maioria desses crimes teve mulheres como vítimas. Elas responderam por 96,9% dos casos que chegaram aos Distritos Integrados de Polícia Civil. Foram 24,5 mil queixas entre situações de lesão corporal, difamação, violação de domicílio e outros tipos de ocorrência.
Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Enquanto a polícia recebeu 24.553 casos de violência doméstica tendo mulheres como vítimas, os homens registraram 775 casos ao longo de todo o ano passado. Em comum, ambos os gêneros sofrem majoritariamente com ameaça, injúria e lesão corporal. O levantamento engloba mais de 20 tipos de crimes sofridos no ambiente doméstico.
A predominância da violência contra a mulher tem origem histórica, na avaliação da delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM). Os agressores, na maioria quase absoluta dos casos, são homens, ressalta a policial.
“O agressor subjuga e violenta a mulher querendo demonstrar poder e dominação. Tendo origem na desigualdade física, social, histórica e cultural entre homens e mulheres, elas são submetidas à violência de um agressor pelo machismo histórico”, explica Mafra.
Proteção – Criada em 2006, a Lei 11.340, a chamada Lei Maria da Penha, é considerada um marco divisor no combate à violência contra a mulher por estabelecer a criação de uma ampla rede de proteção e acolhimento às vítimas.
No Amazonas, o trabalho envolve a Polícia Civil, com duas delegacias especializadas, e o programa Ronda Maria da Penha, que é desenvolvido pela Polícia Militar visando a segurança das mulheres que possuem medida protetiva.
“A lei trouxe diversas políticas públicas que amparam a mulher, como a casa abrigo, lugar para a mulher que está em situação de risco ficar em segurança. No Amazonas, temos o Alerta Mulher, aplicativo idealizado pela Sejusc (Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania) para que as vítimas sejam georeferenciadas e possam chamar a Polícia Militar caso o agressor esteja perto dela”, disse Débora Mafra.
Crescimento – Até junho deste ano, o número de casos de violência doméstica especificamente contra mulheres cresceu 11% na comparação com igual período do ano passado. Foram 13 mil registros. Apesar do número elevado, as autoridades destacam que o acionamento da polícia representa conseguir quebrar um ciclo de violência vivenciada, às vezes, por décadas.
“Geralmente a violência doméstica contra as mulheres está relacionada à relação íntima de afeto, com quem tem ou teve este relacionamento. Existe ainda, infelizmente, muita subnotificação da violência doméstica. Alguns entraves fazem com que elas não denunciem, como vergonha de expor a intimidade, dependência financeira, emocional e a crença de que o parceiro vai mudar”, pontua a delegada da Mulher.
Rede de proteção – Outras estruturas importantes de proteção às mulheres, no Amazonas, são o Serviço Assistencial e Psicológico Emergencial às Vítimas de Violência (Sapem) e o Centro de Referência de Amparo à Mulher (Cream), da Sejusc.
Para denúncias, a população e as vítimas podem se dirigir a qualquer delegacia na capital e interior. Manaus possui duas unidades da DECCM. No Parque Dez, a delegacia fica na avenida Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife). No bairro Cidade de Deus, a unidade está na avenida Nossa Senhora da Conceição, atrás do 13º DIP. As duas delegacias funcionam 24 horas por dia.
É possível também acionar socorro pelo 190, no momento da violência, ou denunciar casos através do 181, o Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). “As denúncias são para coibir e punir os crimes. Com elas, a delegacia consegue chegar às vítimas e aos agressores”, disse Mafra.
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