O Ministério Público Federal (MPF) analisa as denúncias de desvio de combustível e um rombo de R$ 160 mil em uma dívida contraída na gestão do atual coordenador do Distrito sanitário Especial Indígena (DSEI), José Sales de Oliveira com o envolvimento do ex-prefeito de Tefé, Antenor Paz. Na carta, os relatos apontam que em três meses, as dívidas do DSEI passaram de R$ 18 mil para R$ 160 mil. Os valores são relativos à aquisição de combustível (32.000 litros de gasolina negativos, um aumentado de quase 800% em apenas 03 meses).
A carta, na qual a EM PAUTA teve acesso com exclusividade, foi anexada no processo de investigação do MPF.
Veja o que o MPF disse:
Conforme registro do sistema, o documento foi protocolado no MPF em Tefé na tarde do dia 7 de fevereiro, sob o n. PRM-TFF-AM-00000220/2018, e ainda deverá ser analisado por um procurador da República para que sejam definidas as eventuais medidas a serem adotadas no caso. Por ora, não é possível adiantar tais medidas, pois dependem da análise.
A carta foi enviada ao titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Ministério Púbico Federal, indígenas denunciam perseguição, desvio de combustível e um rombo de R$ 160 mil em uma dívida contraída na gestão do atual coordenador do Distrito sanitário Especial Indígena (DSEI), José Sales de Oliveira com o envolvimento do ex-prefeito de Tefé, Antenor Paz. Na carta, os relatos apontam que em três meses, as dívidas do DSEI passaram de R$ 18 mil para R$ 160 mil. Os valores são relativos à aquisição de combustível (32.000 litros de gasolina negativos, um aumentado de quase 800% em apenas 03 meses).
Na denúncia, é informado que Sales de Oliveira e sua equipe seus assessores vem saqueado e desviando combustível para fins particulares, além de fazer inúmeros pedidos de ajuda de custo (PAC) em nome de funcionários do convênio e conselheiros, objetivando favorecer seus assessores e também o coordenador substituto Lázaro Sales de Araújo.
Eleições Tefé 2012
Em 2014, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) cassou, por 5 votos contra 1, o mandato do prefeito de Tefé, Antenor Paz. O motivo da cassação do ex-prefeito do PSD foi a acusação de compra de votos e o abuso de poder econômico. Vice-prefeita denunciou o esquema.
Veja o trecho da carta
“A situação está ficando caótica, uma vez que o COORDENADOR JOSÉ SALLES desenfreadamente vem endividando o DSEI. O posto de gasolina onde o Distrito possui convênio é o “Posto Chibatão”. Desde o dia que o JOSÉ SALLES assumiu a gestão do DSEI, a dívida com o Posto mencionado acima, vem crescendo a cada mês. Quando o atual coordenador assumiu o Distrito, existia uma dívida de aproximadamente R$ 18.000,00 (4.000 litros de gasolina negativos) com o Posto. Hoje essa dívida está perto de R$160.000,00 (32.000 litros de gasolina negativos), tendo a mesma aumentado quase 800% em apenas 03 meses. Isso tudo devido ao uso abusivo do dinheiro de combustível, que deveria custear as ações de saúde, mas o COORDENADOR junto de seus assessores indígenas e COORDENADOR SUBSTITUTO vêm gastando para fins particulares”.
É possível identificar na carta que, o coordenador do DSEI, junto de seus assessores, vem adotando uma política de perseguição para com profissionais da instituição, principalmente com os profissionais que atuam na sede, caracterizando muita das vezes assédio moral.
Em julho de 2017, Sales assumiu o Dsei
Requisição para fazer dinheiro
Na carta enviada ao secretário da Sesai, é informado que o coordenador do DSEI utiliza e requisição para fazer dinheiro. As informações constam que o coordenador substituto Lázaro, já havia sido investigado, em 2010/2011 pelo mesmo esquema de desvio de combustível. Atualmente, Lázaro está como responsável, novamente, pelo setor de transporte, logicamente, “sendo assim, o mesmo que realiza o preenchimento de requisições de combustível”.
Esquema
Os reclamantes mostram como funciona o esquema: “O esquema funciona da seguinte forma; o Lázaro preenche as requisições, entrega para um funcionário chamado Manoel José (motorista fluvial), ou para outro funcionário chamado Hugo Giordani (agente de endemias), em seguida os mesmos, vendem a requisição para donos de catraias (embarcações), flutuantes ou quem tiver interesse, ressalto que o combustível no mercado em Tefé, custa entre R$ 4,80 e R$ 4,95, mas nesse esquema eles vendem as requisições com valor de R$3,00, ou seja, bem abaixo do valor de mercado, levando o DSEI há um prejuízo inestimável”, relatam.
Campanha
Os indígenas apontam que o dinheiro de combustível, que deveria custear as ações de saúde, vem sendo gastando para fins particulares. Sendo, inclusive, utilizado para financiar campanha, “onde na ocasião foram liberadas várias requisições para eleitores indígenas votarem”, informam.
As viagens programadas para pela equipe coordenada por Sales, segundo informam na carta enviada ao secretário do Seai, cerca de 90% das viagens ficam apenas no papel, “sendo assim todo o recurso é simplesmente embolsado pelos espertalhões”, indagam.
Com a carta, os indígenas pedem que secretário especial de saúde indígena, Marco Antônio Toccolini, direcione uma intervenção nesse distrito urgente, que mande pessoas da Sesai para visitar e entender o que está acontecendo nesse DSEI.
Leia a Carta da íntegra
Ao Senhor Marco Antônio Toccolini
Secretário da SESAI
O distrito sanitário especial indígena médio rio Solimões e afluentes possui uma extensão territorial gigantesca, compreendendo quase 200 aldeias divididas em 15 polos base e 14 municípios, totalizando uma população de aproximadamente 20.000 indígenas.
Nesses 7 (sete) anos de nascimento da SESAI, muitas conquistas no âmbito desse distrito se deram a partir da nomeação de gestores experientes em gestão pública no SUS, organizando o mesmo, e consequentemente o tirando do buraco, acabando com vícios como desvio de combustível e outros.
Infelizmente aventureiros querendo se dar bem sempre assumem esses cargos de confiança, como é o caso desse novo COORDENADOR SENHOR JOSÉ SALES DE OLIVEIRA do DSEI médio rio Solimões e afluentes, que foi indicado por um senador de Brasília. Ele vem com sua turma de assessores indígenas, SAQUEANDO o distrito. Desviando combustível para fins particulares e fazendo inúmeros pedidos de ajuda de custo PAC em nome de funcionários do convênio e conselheiros, objetivando favorecer seus assessores e também o coordenador substituto Lázaro Sales de Araújo. Além do mais o atual COORDENADOR junto de seus assessores vem adotando uma política de perseguição para com profissionais do DSEI, principalmente com os profissionais que atuam na sede, caracterizando muita das vezes assédio moral.
Em relação ao combustível, ele utiliza de requisições para fazer dinheiro. O coordenador substituto Lázaro, que por incrível que pareça já em outrora investigado em meados de 2010-2011 por desvio de combustível, hoje novamente está como responsável pelo setor de transporte, logicamente, sendo assim, o mesmo que realiza o preenchimento de requisições de combustível. O esquema funciona da seguinte forma; o Lázaro preenche as requisições, entrega para um funcionário chamado Manoel José (motorista fluvial), ou para outro funcionário chamado Hugo Giordani (agente de endemias), em seguida os mesmos, vendem a requisição para donos de catraias (embarcações), flutuantes ou quem tiver interesse, ressalto que o combustível no mercado em Tefé, custa entre R$ 4,80 e R$ 4,95, mas nesse esquema eles vendem as requisições com valor de R$3,00, ou seja, bem abaixo do valor de mercado, levando o DSEI há um prejuízo inestimável.
A situação está ficando caótica, uma vez que o COORDENADOR JOSÉ SALLES desenfreadamente vem endividando o DSEI. O posto de gasolina onde o Distrito possui convênio é o “Posto Chibatão”. Desde o dia que o JOSÉ SALLES assumiu a gestão do DSEI, a dívida com o Posto mencionado acima, vem crescendo a cada mês. Quando o atual coordenador assumiu o Distrito, existia uma dívida de aproximadamente R$ 18.000,00 (4.000 litros de gasolina negativos) com o Posto. Hoje essa dívida está perto de R$160.000,00 (32.000 litros de gasolina negativos), tendo a mesma aumentado quase 800% em apenas 03 meses. Isso tudo devido ao uso abusivo do dinheiro de combustível, que deveria custear as ações de saúde, mas o COORDENADOR junto de seus assessores indígenas e COORDENADOR SUBSTITUTO vêm gastando para fins particulares, como falado anteriormente, sendo o combustível utilizado até mesmo para financiar campanha do candidato a Governador do estado do Amazonas, AMAZONINO, onde na ocasião foram liberadas várias requisições para eleitores indígenas votarem.
Falando de ações de saúde, as mesmas estão sendo afetadas devido à falta de combustível em alguns polos base, ou seja, algumas equipes estão sem entrar em área por FALTA DE COMBUSTÍVEL, uma vez que os postos que NÃO são credenciados no ticket-car dependem do POSTO CHIBATÃO para receberem o combustível, que faz através de depósitos o envio de dinheiro para liberar esse combustível nos municípios, e como existe esse débito de aproximadamente R$ 160.000,00, o “Posto chibatão” não está fazendo o repasse do dinheiro, provavelmente com receio de futuros prejuízos. Sendo assim muitas ações de saúde estão deixando de serem executadas, temos relatos de várias equipes de saúde sem entrar em área pra desenvolver as ações.
O pedido de ajuda de custo – PAC é outro mecanismo onde o COORDENADOR e seus assessores FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA, RAIMUNDA, GENIVAL DE OLIVEIRA DOS SANTOS E OTINELSON CAMARÃO RIBEIRO vêm usufruindo para levar vantagens financeiras. Os mesmos vêm fazendo diversas PACS em seus nomes e às vezes utilizando nomes de terceiros, de colaboradores ou conselheiros, objetivando levantar recursos para fins particulares. A verdade é que 90% das viagens que esses assessores programam, ficam apenas no papel, sendo assim todo o recurso é simplesmente embolsado pelos espertalhões. Como exemplo podemos citar uma programação que foi feita em nome da colaboradora FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA, o objetivo da viagem dizia que a colaboradora citada tinha como objetivo “ACOMPANHAR PACIENTE INDÍGENA DA ETNIA KATUKINA DA ALDEIA BACURI, COM DIAGNÓSTICO DE DESNUTRIÇÃO E PNEUMONIA GRAVE PARA MANAUS, ENCAMINHADA AO HOSPITAL DA CRIANÇA DOUTOR FARJADO, CONFORME PACTUADO NO PLANO DISTRITAL DE 2016-2019” entre os dias 9 e 16/09, detalhe, isso nunca aconteceu, a Senhora FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA nunca acompanhou ninguém para Manaus, não teve essa demanda, o que teve foi mais uma vez o desvio de recurso público. Outro exemplo é a programação do senhor OTINELSON CAMARÃO ( PRESIDENTE DO CONDISI), o objetivo da viagem dizia que o colaborador tinha como objetivo, “ PARTICIPAR DE REUNIÃO INTERNA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AMAZONAS, JUNTAMENTE COM O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MEDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES, REFERENTE AS PACTUAÇÕES DE PARCERIA ENTRE ESTE CONSELHO E O REFERIDO MUNICÍPIO DE FONTE BOA”, entre os dias 22 a 31/08. Mais uma vez, mentira, não foram, apenas pegaram o dinheiro, podem consultar as lideranças de Fonte Boa, inclusive o COORDENADOR DISTRITAL nunca esteve no município de Fonte boa. São apenas dois exemplos de pedidos de ajuda de custo que são formulados em prol de falcatruas, existem vários outros casos que não foram citados.
Após a chegada do COORDENADOR JOSÉ SALES, começaram as perseguições internas no DSEI. Muitos profissionais com anos de experiência e contribuição, passaram a ser perseguidos gratuitamente, ou seja, sem motivos. Ocasionando uma instabilidade em todo distrito. O resultado disso foi uma lista com 08 demitidos, basicamente todos profissionais da área da saúde. Na verdade, todos já aguardavam algumas demissões, uma vez que o COORDENADOR teria que atender os pedidos do grupo político que o indicou.
Então peço SECRETARIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, Marco Antônio Toccolini, direcione uma intervenção nesse distrito urgente, que mande pessoas da SESAI para visitar e entender o que está acontecendo nesse DSEI.
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