O Ministério Público Federal (MPF) converteu um Procedimento Preparatório (PP) em Inquérito Civil (IC) com finalidade de investigar invasões em terras indígenas em Santo Antônio do Içá, a 879 quilômetros da capital amazonense.
A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira, 25, no Diário Oficial do MPF. O documento tem assinatura eletrônica da procuradora da República Nathália Geraldo di Santo.
A procuradora considerou procedimento preparatório, a partir de representação encaminhada pela organização geral dos caciques das comunidades indígenas do alto Solimões, noticiando e solicitando providências quanto a possível invasão nas terras indígenas em processo reivindicatório das comunidades Mamuriá, da etnia Kokama, situadas no Rio Içá, no município de Santo Antônio do Içá.
Diante disto, a procuradora resolveu converter o e procedimento preparatório em inquérito civil, para investigar invasões nas terras indígenas.
Leia abaixo o documento completo:
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