O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta quarta-feira, 18, um Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar medidas de políticas públicas para enfrentamento da forte estiagem no Amazonas.
A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF. O documento tem assinatura eletrônica do procurador da República Igor Jordão Alves.
O MPF afirmou, no documento, que é visível que o Amazonas enfrenta a maior estiagem já vista nas últimas décadas, o que ficou mais visível quando o Rio Negro marcou a pior seca da história ao atingir 13,59 metros.
“A relação entre a estiagem e os focos de incêndio na qualidade de vida da população, razão pela qual se faz adequado o acompanhamento conjunto dos dois eventos, de forma interseccional, inclusive entre as diversas áreas de atuação no âmbito da PR-AM” , afirmou o procurador da República.
Segundo o procurador, existe a necessidade de fomentar iniciativas para o acompanhamento da situação, com vistas a acompanhar a atuação dos diversos setores públicos para avaliação dos efeitos dos eventos climáticos.
“Os fenômenos climáticos refletem nos políticas públicas de saúde e educação, o que atrai a atribuição do presente órgão ministerial, nos termos da Resolução 01/2020 da Procuradoria da República no Amazonas- PR-AM”, ressaltou o procurador da República Igor Jordão Alves.
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