O Ministério Público Federal (MPF) determinou, nesta quinta-feira (14), a adoção imediata de medidas contra a atuação de mais de 500 dragas utilizadas na extração ilegal de ouro no Rio Madeira, no Amazonas. A decisão foi assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, após denúncia apresentada pelo Greenpeace Brasil.
De acordo com o despacho, centenas de criminosos operam as embarcações, que têm causado graves danos ambientais e riscos à saúde humana, principalmente pelo uso indiscriminado de mercúrio e pelo assoreamento dos rios. O documento classifica a situação como calamitosa e reforça a necessidade de ações urgentes, além das já previstas em processos criminais que tramitam no MPF.
Entre as medidas, o procurador determinou a expedição de recomendações aos órgãos competentes, com notificações formais e prazo para resposta. O texto também estabelece a publicação da decisão no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal e prevê nova análise após o prazo, a fim de verificar se as providências foram cumpridas.
“A situação exige resposta rápida e coordenada para impedir a continuidade de danos expressivos ao meio ambiente e à saúde da população ribeirinha”, destacou o procurador no despacho.
O Rio Madeira, um dos principais afluentes da Bacia Amazônica, tem sido alvo constante de garimpo ilegal nos últimos anos, o que preocupa ambientalistas e autoridades pela dimensão dos impactos sociais e ecológicos.
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