O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc) tome medidas urgentes para retomar as aulas em comunidades indígenas e ribeirinhas do estado, onde centenas de estudantes seguem sem acesso regular ao ensino. A pasta tem até o dia 15 de julho para informar se acatará a recomendação e apresentar cronograma detalhado das ações.
O MPF determinou que a Seduc contrate imediatamente motoristas, merendeiras, auxiliares e professores — incluindo contratações emergenciais de profissionais indígenas indicados pelas próprias comunidades, onde não houver aprovados no processo seletivo vigente. Também deve garantir o funcionamento do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (Ceei), com recursos para reuniões presenciais anuais, conforme previsto em regimento.
Durante visitas a municípios como Eirunepé e Carauari, o MPF constatou escolas sem aulas, alunos aprovados automaticamente e ensino médio inexistente em algumas localidades. O órgão reforça que limitações orçamentárias não justificam a omissão do Estado na oferta de educação básica adequada a esses povos.
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