O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a abertura de inquérito policial sobre uma denúncia de invasão de garimpeiros à Aldeia Jarinal, localizada na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (28) do Diário Eletrônico do MPF.
De acordo com a Portaria nº 23/2025, assinada pelo procurador da República Gustavo Galvão Borner, os garimpeiros teriam usado coação e ameaças de morte contra os indígenas durante a invasão.
A Notícia de Fato que deu origem ao procedimento foi registrada sob o número 1.13.000.000819/2025-20. O MPF determinou o prazo de um ano para a conclusão da apuração, conforme previsto na Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A investigação está vinculada à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável por temas relacionados à tutela de populações indígenas e comunidades tradicionais.
A Terra Indígena Vale do Javari é uma das mais sensíveis do país, abrigando dezenas de povos indígenas, inclusive isolados, e tem sido alvo constante de ações ilegais de garimpeiros, caçadores e pescadores predatórios.
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