O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo, com objetivo de acompanhar o trabalho de coleta e qualificação de informações socioambientais, para expansão do procedimento demarcatório em terras indígenas em Atalaia do Norte, a 1,136.73 quilômetros de Manaus.
A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira, 23, no Diário Oficial do MPF. O documento tem assinatura eletrônica da procuradora da República Nathália Geraldo di Santo.
A procuradora considerou que o NESAM (Núcleo de Estudos Socioambientais da Amazônia), ligado à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), manifestou interesse em contribuir com o trabalho de qualificação das informações socioambientais e que dialogará diretamente com a organização indígena, para agendar reunião de planejamento para pesquisa nas comunidades solicitadas.
Nathália considerou, ainda, que o trabalho do NESAM já é acompanhado pela Procuradoria, aguardando-se, inclusive, a finalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a UEA e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para a realização dos estudos sobre as delimitações e qualificações das demandas das comunidades que reivindicam terras indígenas e que muito contribuirá para o andamento e finalização dos procedimentos demarcatórios na região.
Diante disto, a procuradora resolveu instaurar procedimento Administrativo, com o objetivo de acompanhar o trabalho de coleta e qualificação de informações socioambientais pelo NESAM, UEA e pela Organização Geral do Povo Indígena Kokama do Rio Javari (ORKRIJA) dos territórios indígenas das comunidades Nova Aldeia e Estirão do Equador, do povo Kokama (Kukami-Kukamiria) no município, no Vale do Javari, e seu encaminhamento à FUNAI para deflagração do procedimento demarcatório.
Leia o documento completo Aqui !
Envie seu comentário