Na última segunda-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, emitiu uma recomendação ao Governo do Amazonas, para que recomponha o quadro de professores titulares das disciplinas obrigatórias em toda a rede estadual de ensino no município de Manacapuru.
A medida leva em consideração o déficit do quadro de professores da educação básica, nos níveis fundamental e médio, demostrado e comprovado pela Promotoria de Justiça, para garantia dos direitos dos alunos usuários quanto à qualidade do serviço educacional prestado no município de Manacapuru.
“Na denúncia acerca da falta de professores em sala de aula foi possível constatar que a situação afeta a rede estadual como um todo. Durante a reunião com os professores, eles explicaram que têm outras unidades escolares que também estão sem professores, que careceriam de uma fiscalização. Então, não se resume ao colégio militar de Manacapuru. Mas é de suma importância que esse acompanhamento seja feito, pelo Ministério Público que é uma instituição de fiscalização permanente, para garantia construção de uma sociedade justa e igualitária” afirmou a Promotora substituta Karla Cristina da Silva Reis.
O MPAM ainda requisitou para que, diante da urgência do caso, seja adotado, no prazo de 72 horas, medidas com o objetivo de prestar informações à Promotoria de Justiça de Manacapuru sobre o acatamento de seus termos.
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