O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), e em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, no dia 08 de abril de 2024, das 9h às 12, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o evento com a temática “Transtorno do Espectro Autista: Diálogos pela Inclusão Educacional”.
A mediação foi realizada pela Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPAM, Romina Carmen Brito Carvalho, e teve como palestrantes a Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Sandra Lúcia Garcia Massud; da mãe atípica Jane Maria Santana Ushikoshi e de vários adolescentes com TEA.
“O evento busca promover a capacitação para nossa rede de proteção, para os nossos promotores de justiça, servidores e estagiários. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ) trabalha em rede com união e capacitação, para o fomento de políticas públicas. Além disso, estamos no mês do abril azul onde há uma sensibilização para a causa e temos a oportunidade de acolher e fazer um Ministério Público próximo da sociedade”, declarou a Promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho.
O evento apresentou discussões sobre Educação Inclusiva para alunos do Espectro Autista e Vivências do Mundo Azul. Houveram exposições de artes promovidas pelos adolescentes com TEA, como canto e pintura e, por fim, serviços em parceria com a SEJUSC, de cadastramento para pessoas interessadas em obter as carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ( CIPTEA ) e ou de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD).
Ademais, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, enfatizou a importância da realização de eventos como esse para o MPAM. “O Ministério Público jamais deixou de dar apoio a todos os projetos que chegaram até a mesa do Procurador-Geral de Justiça que buscam mudar a realidade e aprimorar as políticas públicas, de acordo com o que está previsto na Constituição Brasileira”, afirmou o PGJ.
A palestrante Sandra Massud, Promotora de Justiça e coordenadora da Comissão de Inclusão de São Paulo, celebrou a realização do evento. “O MPAM realizou um evento incrível hoje! Cheio de tecnicidade, acolhimento e diversidade! Simplesmente inesquecível!”, disse.
Por fim, Christiane Dolzany, Promotora de Justiça da área protetiva da infância e juventude na capital, conduziu o momento de “Vivências”, quando foi oportunizada a palavra aos adolescentes e suas mães, expressando seus sonhos, desafios e como enfrentam a luta pela inclusão.
Compuseram a mesa de honra: o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; a Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Silvia Abdala Tuma; a Subprocuradora-Geral para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas, Lilian Maria Pires Stone; a Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAO-PDC, Delisa Olivia Vieiralves Ferreira; a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO-IJ, Romina Carmem Brito Carvalho; a Secretária-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Renilce Helen Queiroz; a Promotora de Justiça e Coordenadora do Recomeçar, Christiane Dolzany Araújo; o Promotor de Justiça e Titular da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, Vitor Moreira da Fonsêca; o Titular da Promotoria de Justiça da Educação, Marcelo Pinto Ribeiro; o Secretário Executivo Adjunto da Pessoa com Deficiência, Adriano Reis; e a Gerente de Educação Especial, Helen Prata.
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