O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e Governo dos Estados Unidos da América (EUA), por meio da Embaixada dos EUA, assinaram na tarde desta terça-feira (11), um Termo de Cooperação Técnica no qual se comprometem a colaborar entre si e a trocar informações para fundamentar investigações relativas a pessoas envolvidas em atividades criminosas.
O termo foi assinado na sede da Embaixada dos EUA no Brasil, em Brasília, pelo procurador-geral de Justiça (PGJ) do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e Oficial Sênior de Segurança Regional, Shawn H. Sherlock, responsável pela segurança diplomática dos EUA em território nacional. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/AM), promotor de Justiça Igor Starling, um dos articuladores do termo, participou da solenidade de formalização da parceria.
Além do intercâmbio de informações e de conhecimento na área de inteligência e apoio à investigação, o termo de cooperação dará aos integrantes do MPAM acesso a cursos práticos relacionados tanto à investigação da macrocriminalidade, como também na área de segurança institucional.
Para o procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a assinatura do termo formaliza e aperfeiçoa uma parceria que já vem acontecendo. Em 2023, por exemplo, integrantes do MPAM participaram de cursos promovidos pelos EUA e, em abril deste ano, um palestrante americano, indicado pela embaixada americana, palestrou no evento em Manaus.
“Essa parceria só fortalece o Ministério Público do Amazonas. Temos uma das melhores estruturas de inteligência e de investigação, fruto de investimentos estratégicos, que somados a esta parceria só aprimoram a missão do Ministério Público como força de combate ao crime e à corrupção. Temos investido muito em ferramentas. É importante essa cooperação entre as instituições para combater o crime, que está sempre se modernizando”, comentou o PGJ Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Conforme o documento assinado, os participantes deverão colaborar com informações de provas e cooperar em investigações relativas a suspeitas de atividades envolvendo o uso de documentos de viagem e identidade fraudulentos, incluindo vistos e passaportes, e outras atividades criminosas como: terrorismo, crime organizado transnacional, corrupção, tráfico humano, contrabando de pessoas (facilitação, transporte, tentativa de transporte ou entrada ilegal), tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Troca de experiências e de dados
A ideia é compartilhar informações relacionadas a acusações criminais, persecução de infratores e outros assuntos relacionados, conforme apropriado; e coordenar os assuntos de investigação diretamente por meio do Serviço de Segurança Diplomática – Divisão de Investigações no Exterior, localizado na Embaixada dos EUA.
Na avaliação do coordenador do Gaeco/AM), promotor de Justiça Igor Starling, a assinatura do termo “é extremamente importante, não somente para o Ministério Público do Amazonas, mas para ambas as nações, pois permite incrementar o combate a diversos crimes graves que ofendem ordenamentos jurídicos local e internacional”.
“A cooperação técnica firmada possibilitará a difusão de conhecimentos, potencialização de capacidades e aumento da capilaridade na atuação dos membros, elevando nossas capacidades de resposta ao crime organizado”, afirmou Igor Starling, ao enfatizar que após a formalização do termo serão intensificados os diálogos para viabilizar ainda mais a capacitação de membros e servidores.
Texto e fotos: Elvis Chaves
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