O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (16), a “Operação Metástase”, que mira um esquema de fraudes em contratos públicos da área da saúde no Amazonas. A ação cumpre simultaneamente mandados em Manaus e Joinville (SC), com o objetivo de desarticular um grupo que superfaturava ou deixava de entregar produtos e serviços essenciais, desviando recursos destinados à manutenção de maternidades e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Ao todo, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva. As medidas cautelares incluem a suspensão do exercício da função pública de servidores envolvidos, proibição de contratação com a administração, quebra de sigilo telemático, e o sequestro e indisponibilidade de bens que somam mais de R$ 1 milhão.
Segundo o MPAM, o esquema de corrupção vinha comprometendo diretamente o atendimento à população usuária do sistema público de saúde.
Modus Operandi
As investigações apontam que uma única família controlava diversas empresas que atuavam em licitações públicas da saúde. Os empresários, conforme o MPAM, combinavam previamente os valores dos certames com agentes públicos para garantir a vitória, inicialmente em uma unidade de saúde da capital.
O órgão ministerial constatou que o modus operandi se repetia em outras unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). O esquema envolvia ainda o pagamento de propina a servidores públicos para facilitar a liberação de recursos em favor dos empresários.
Posicionamento do Governo
Em nota, o Governo do Amazonas informou que está acompanhando a ação, que seria um desdobramento de uma operação iniciada em 2024. O Executivo estadual ressaltou que a Polícia Civil está dando apoio às investigações e a SES-AM “segue contribuindo com os trabalhos dos órgãos que atuam na operação”.
O Governo do Amazonas “reafirma que não compactua com práticas ilícitas promovidas por agentes públicos estaduais, reforçando que tratam-se de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções”, e que seguirá atuando para “eliminar qualquer tipo de contratação realizada sem a transparência adequada”
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