O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar os gastos da Prefeitura de Tefé com a 22ª Festa da Castanha, realizada em maio deste ano. Só com três atrações nacionais — incluindo Simone Mendes e Pablo, que custaram R$ 900 mil cada — foram pagos R$ 2,15 milhões, valor que supera todo o orçamento anual da Secretaria de Cultura do município, fixado em R$ 825 mil para 2025.
A investigação foi aberta pelo promotor Vítor Rafael de Morais Honorato, da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, que apontou incompatibilidade entre os recursos disponíveis e os valores pagos, além da ausência de informações claras sobre a origem do dinheiro utilizado.
Além dos cachês, o MP destaca que não estão incluídas no valor total as despesas com estrutura, som, palco e iluminação, o que pode elevar ainda mais os gastos da festa. O inquérito busca apurar se os recursos foram usados de forma legal, proporcional e compatível com o interesse público.
O caso ocorre em meio a um cenário de emergência no município devido à estiagem e queimadas. A promotoria já havia recomendado a suspensão dos shows e chegou a pedir o cancelamento da festa por meio de ação civil pública, que foi negada pela Justiça.
O MP também solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) uma auditoria completa sobre os gastos, e acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar possível uso irregular de recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/2022).
“O valor investido no evento é expressivo e poderia ser destinado a áreas mais urgentes, como saúde, educação, infraestrutura e saneamento”, declarou o promotor.
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