MP do Amazonas e Conen se unem para viabilizar a implementação de políticas públicas e a criação de conselhos municipais sobre drogas

Em um esforço conjunto para enfrentar os desafios relacionados ao uso e ao tráfico de drogas no Estado, representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conen) se reuniram para discutir a implementação de políticas públicas e a criação de conselhos municipais voltados para o tema.

A promotora de Justiça Carla Santos Guedes Gonzaga apresentou um levantamento que apontou a ausência de estruturas adequadas em municípios como Boca do Acre, Alvarães, Tefé, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Anamã, Tabatinga, São Sebastião do Uatumã, Amaturá, Manaquiri, Parintins, Itamarati, Urucurituba e Japurá, comprometendo o enfrentamento ao uso e tráfico de drogas. Durante o encontro, a promotora Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula solicitou ao Conen o fornecimento de dados e regulamentações para subsidiar a elaboração de uma recomendação ministerial para a criação de conselhos municipais sobre drogas.

A presidente do Conen, Flávia Ribeiro Batista, destacou a necessidade de estreitar a parceria com o MPAM para desenvolver e implementar políticas que realmente façam a diferença nas comunidades. Já o vice-presidente do Conen, Cassius Clei Freitas de Aguiar, abordou a importância de parcerias com órgãos públicos e privados para fortalecer o conselho e ampliar os recursos, já que o Estado possui apenas duas comunidades terapêuticas regulamentadas e uma clínica de reabilitação, sendo evidente a necessidade de mais apoio.

A secretária executiva de Direitos Humanos, Gabriella Leonora Campezatto, destacou situações críticas em locais como Parintins e Tabatinga, onde intervenções imediatas são necessárias.

Como resultado da reunião, o Conen se comprometeu a fornecer ao Ministério Público as informações necessárias para a elaboração de recomendações que visem a criação de conselhos municipais e a implementação de políticas públicas. O MPAM, por sua vez, ficará responsável pela emissão dessas recomendações, fortalecendo a cooperação entre as instituições no combate ao problema das drogas nas comunidades amazonenses.