Ao todo, 135 escolas estaduais, municipais e indígenas foram certificadas pela excelente dedicação no combate à evasão escolar e pelo impulsionamento da taxa de vacinação entre crianças e adolescentes, superando 32 mil alunos diagnosticados como vacinados, dos quais 27 mil só na capital — mais que o dobro do ano passado. Com números que falam por si, o projeto “Juntos pela Vida”, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), celebrou a edição histórica de 2024 com uma entrega recorde de selos, no auditório Eulálio Chaves, localizado na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na manhã desta sexta-feira (11/10).
O projeto, idealizado pela procuradora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, tem como objetivo certificar os centros de ensino participantes que atingirem ou superarem o percentual de 80% de cobertura vacinal, conforme a recomendação do Plano Nacional de Imunização (PNI) e do Programa Saúde na Escola (PSE), ambos instituídos pelo Ministério da Saúde.
“Nós precisamos proteger melhor os alunos e também garantir o direito à educação. Então, quando nós unimos a saúde, que é responsável pela vacinação, e a educação, que é ter essas crianças e adolescentes na sala de aula, nós conjugamos dois bens individuais indispensáveis desse público que são a vida e a educação”, afirmou a procuradora Silvana Nobre.
De acordo com a atual coordenadora do projeto, a procuradora de Justiça Delisa Olivia Vieiralves Ferreira, a celebração no edital deste ano é maior, pois houve adesão recorde de unidades de ensino. Outros pontos a se comemorar são a continuidade das que foram premiadas em anos anteriores e a participação inédita de unidades socioeducativas e escolas indígenas.
“Nós estamos aqui hoje premiando todos os gestores das escolas, os coordenadores da capital e do interior, que vão depois receber, e os profissionais de saúde, que incluímos esse ano para dar-lhes também um certificado”, comentou a procuradora Delisa Vieiralves.
Para o diretor Anderson Ribeiro, da Escola Indígena Municipal Aru Waimi, premiado pelo segundo ano consecutivo, trata-se de um momento de imenso orgulho. “Nós estamos recebendo o selo “Juntos pela Vida” do Ministério Público e essa condecoração vem justamente para coroar o trabalho que toda a nossa equipe vem fazendo ao longo do ano. A gente sabe que aluno vacinado é aluno que consegue ter um ensino e aprendizagem muito melhor desde a nossa escola”, declarou o gestor educacional.
Durante a cerimônia foram apresentados vídeos com falas de atores importantes para a realização do projeto, como membros do MPAM, diretores das divisões distritais de educação, gestores escolares da capital e interior, servidores dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ) e de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (CAO-PDC) e caciques de comunidades indígenas.
Inovação
O projeto “Juntos Pela Vida” foi premiado em 2023 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e reconheceu a iniciativa com o selo de boas práticas, pela defesa de garantias fundamentais que regem o direito das pessoas. Na ocasião, o CNMP recomendou a necessidade de registrar os dados de todas as etapas previstas no edital deste ano, com a finalidade de demonstrar os reais impactos positivos que o projeto proporciona na área da saúde.
Sabendo disso, o MPAM adotou a ferramenta Microsoft Power BI, que permite transformar dados de diversas planilhas em informações mais precisas. A ferramenta foi alimentada com o cruzamento de dados das secretarias de saúde na área da vacinação infantil e da educação com as matrículas escolares — que atualmente encontram-se em servidores distintos. Entre os benefícios, está a possibilidade de realizar buscas em zonas com baixo índice vacinal.
Graças à ferramenta, o projeto saltou de 62 selos em 2023 para 135 em 2024, com escolas dos municípios de Amaturá, Anamã, Benjamin Constant, Boa Vista dos Ramos, Eirunepé, Humaitá, Manaus, Novo Airão, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tonantins e Urucará. Além disso, houve a certificação de todas as cinco unidades socioeducativas do Amazonas, que possuem grande fluxo de entrada e saída de pessoas assistidas.
Continuidade nos incentivos
Representando o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos Lilian Maria Pires Stone — ao citar os nomes da procuradora Silvana Nobre e da promotora Cláudia Câmara, que já coordenaram o projeto; e a das atuais coordenadoras, a procuradora Delisa Vieiralves e a promotora Romina Carmen Brito Carvalho — avaliou que a entrega do selo é a certeza da continuidade do trabalho técnico e primordial realizado pelo Ministério Público.
“Eu gostaria de resumir o meu sentimento em relação a este projeto com uma estrofe de uma música do Caetano Veloso, porque eu penso que o projeto nasceu de várias etapas e devagarzinho chegou a este lugar, fazendo tanto pela educação, pela saúde e sobretudo pelas nossas crianças. Essa estrofe diz o seguinte: “Minha mãe me deu ao mundo de maneira singular, me dizendo a sentença, pra eu sempre pedir licença. Mas nunca deixar de entrar”. E este é o projeto Juntos pela Vida”, comentou Lilian Stone.
Para a promotora de Justiça Leda Mara Albuquerque, futura procuradora-geral de Justiça do Amazonas, o papel do Ministério Público é mais do que punir ou cobrar política dos gestores, mas estar na ponta conhecendo as verdadeiras agruras da sociedade.
“O Ministério Público busca manter essa sinergia com a sociedade diante de todos. Em todo um contexto ainda tão desigual no nosso país, nós vivemos em um estado em que crianças ainda morrem por falta de atenção primária, como em São Gabriel da Cachoeira, onde a mortalidade infantil é enorme. Num país em que, até 2021, mais de 600 mil crianças não tinham alcançado a imunização polivalente, que é inicial na vida de qualquer criança, de qualquer ser humano, eu tenho que abraçar assim esse projeto e abraço como alguém que quer um país melhor para todos nós”, finalizou Leda Mara.
O evento de entrega dos selos ocorreu graças à articulação do CAO-PDC, do CAO-IJ e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em conjunto com parceiros institucionais, como as Secretarias Municipais de Saúde (Semsa) e Educação (Semed) e Estaduais de Educação e Desporto (Seduc) e de Saúde (SES-AM), além da Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM).
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