O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou a denúncia sobre suposto enriquecimento ilícito por parte da Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Michelle Macedo Bessa, pelo fato de possuir um imóvel no valor de R$ 5 milhões, em uma área nobre da capital, sendo incompatível com a renda da denunciada.
De acordo com o promotor de Justiça Edgard Maia de Albuquerque Rocha, o denunciante não apresentou elementos suficientes para sustentar uma investigação, bem como não trouxe outros elementos que possam inferir a existência de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito.
“Além do suposto valor do imóvel, não foram apresentados indícios de ilegalidade no fato da denunciada ser a suposta proprietária do imóvel ou incompatibilidade de sua renda atual, de apenas uma fonte pagadora, com o valor venal deste”, disse o promotor.
Conforme o promotor, o denunciante se limitou a ventilar informações sem apresentar substância que indique uma ilegalidade na aquisição, construção ou no simples fato de ser proprietária do referido imóvel.
O denunciante, de forma anônima, não apresentou informações ou quaisquer documentações. “Não possuindo elementos mínimos para envolver possível irregularidades informadas na denúncia, bem como que o denunciante é ANÔNIMO e não apresentou informações para se estabelecer contato, não podendo ser solicitadas informações complementares deste, entendo que não há justa causa para a deflagração de procedimento extrajudicial de investigação”, finalizou o promotor.
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