O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma Notícia de Fato para investigar um esquema de corrupção no Fundo Previdenciário de Manacapuru (FUNPREVIM). A fraude, que consistia na inclusão de “aposentados fantasmas” na folha de pagamento, gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 2 milhões. O desvio compromete recursos destinados ao pagamento de servidores de carreira em um fundo que já opera com limitações financeiras.
As investigações preliminares indicam que o esquema teve início em agosto de 2024, durante o último ano da gestão do ex-prefeito Beto D’Ângelo (Republicanos), e estendeu-se até fevereiro de 2026, já sob a administração da prefeita Valciléia Maciel (MDB).
Perfil dos Beneficiários
A denúncia aponta que 22 pessoas recebiam valores indevidos. O que chamou a atenção dos investigadores foi a idade dos supostos aposentados:
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17 dos 22 investigados possuem menos de 60 anos.
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9 beneficiários têm menos de 30 anos.
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O caso mais crítico é o de um jovem de apenas 20 anos recebendo proventos de aposentadoria.
Além da idade incompatível, a investigação identificou que alguns beneficiários eram, na verdade, servidores da ativa ou parentes próximos de funcionários do próprio FUNPREVIM. Em certos casos, havia divergência entre o nome registrado no sistema e o titular da conta bancária que recebia o depósito.
Contracheques “Turbinados”
Os valores desviados variam conforme o tempo de permanência no esquema, indo de R$ 7,5 mil a montantes que superam R$ 202 mil. Para elevar os repasses, os contracheques eram inflados com gratificações irregulares, como:
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Adicional por tempo de serviço;
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Gratificação por trabalho em área técnica;
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Taxas de localidade (destinadas a quem atua em áreas de difícil acesso).
Com esses artifícios, “aposentados fantasmas” chegavam a receber mais de R$ 10 mil mensais, valor muito superior ao salário-base de um professor da rede municipal (R$ 5,3 mil).
Reações e Defesa
O Sindicato dos Profissionais da Educação (Sinducam) classificou o caso como um “golpe direto contra os trabalhadores”. A presidente da entidade, Edlane Moreira, defendeu a punição rigorosa dos envolvidos. “É inadmissível ver o patrimônio construído por carreiras inteiras ser desviado”, afirmou.
O ex-prefeito Beto D’Ângelo declarou desconhecer a irregularidade e afirmou que teria tomado providências se soubesse do caso durante seu mandato. Já o atual gestor do fundo, Rogério Teles, informou que a prefeita Valciléia Maciel ordenou a suspensão imediata dos pagamentos e a exoneração de servidores suspeitos assim que notificada pelo MPAM.
Sigilo Judicial
O Ministério Público informou que o processo tramita sob sigilo judicial, o que impede a divulgação de nomes e detalhes específicos das medidas cautelares adotadas. Caso as provas sejam confirmadas ao fim desta fase preliminar, os envolvidos poderão responder por crimes como peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações e improbidade administrativa.
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