Em decisão publicada nesta segunda-feira (9/5) no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal estabeleceu as normas do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Em decisão publicada nesta segunda-feira (9/5) no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal estabeleceu as normas do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
De acordo com a deliberação do Contran, a medida entrará em vigor nos próximos 180 dias. Para se cadastrar no RNPC, o motorista deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
O cadastro do condutor no RNPC será excluído nas seguintes ocasiões:
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