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Brasil se une a grupo de 103 países que assume o compromisso de reduzir emissões de metano, um potente gás ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado nos ...
Já que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não irá à COP26, que começou ontem em Glasgow, e com a ...
O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do Imposto sobre Circulação de ...
Brasília – Em julgamento nesta quinta-feira (28), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o crime de injúria racial é imprescritível. A decisão ...
Neylla Pinheiro Mota, mãe da Miss Manicoré Kimberly Karen Mota de Oliveira, morreu logo depois do juiz proferir a condenação do ...
Ainda conforme a denúncia, após essa conversa, o acusado foi à cozinha e escondeu uma faca na cintura. Depois, teria ...
“Este Órgão Julgador, em sessão Ordinária realizada em 26 de outubro de 2021 julgou os presentes autos, tendo decidido o ...
Separação dos casos – Ao ser informado pelos senadores da disposição da CPI em fazer a entrega das partes do relatório ...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (27) que o governo não tem como pagar os precatórios previstos para 2022 ...
