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Em 2024, a Aneel e a Advocacia-Geral da União (AGU) flexibilizaram exigências regulatórias e jurídicas para viabilizar a operação da ...
Conforme o extrato, permanecem ratificados todos os termos do contrato original e dos aditivos anteriores que não foram alterados pelo ...
A portaria, assinada eletronicamente no dia 10 de outubro de 2025, é de autoria da promotora de Justiça substituta Emiliana ...
Texto prevê alíquotas menores para veículos e ampliação de isenção para heranças e doações; projeto da CNH Social também é ...
A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, fará do Amazonas o Estado com ...
A gravação, feita por um amigo do parlamentar, rapidamente ganhou repercussão e gerou críticas nas redes sociais.
Comitê Amazonas de Combate à Corrupção pede a cassação do mandato do vereador Rosinaldo Bual (Agir) por quebra de decoro ...
Empresas de Manaus venceram licitação para fornecer uniformes a órgãos municipais
Infraero venceu disputa judicial pela posse do Aeródromo de Flores; multa diária é de R$ 10 mil em caso de ...
O evento é um esforço estratégico da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) para harmonizar direitos e deveres entre os ...