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Contando com representantes de diferentes setores do TCE, o evento teve como intuito apresentar o Programa de Aprendizagem Profissional da ...
Solidariedade alega que entendimento viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, pois mudou a jurisprudência vigente por anos, ...
O pesquisador, que integrou o governo de Barack Obama, participou do seminário "Os desafios da desinformação e as tecnologias para ...
Contra Autazes, o TCE determinou a reprovação dos autos da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Autazes
A decisão foi em sessão plenária dessa terça-feira, 19.
A operação também contou com a participação da Drug Enforcement Administration (DEA/EUA).
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e 10 medidas cautelares, dentre elas as de afastamento do cargo/funções públicas ...
Ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado pela Justiça eleitoral estadual por compra de votos nas eleições municipais de 2016, ...
A entidade pede que órgãos públicos federais sejam proibidos de realizar publicidade institucional dos benefícios sociais instituídos pela EC 123/2022.
O documento tem assinatura eletrônica da Secretária de Desenvolvimento Social Maria Socorro Lopes da Silva.