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Wilson mantém liderança rumo à reeleição e aprovação do governo cresce, mostra pesquisaWilson mantém liderança rumo à reeleição e aprovação do governo cresce, mostra pesquisa
20/10/2022

Wilson mantém liderança rumo à reeleição e aprovação do governo cresce, mostra pesquisa

Ipec aponta que maioria aprova administração de Wilson, sendo 40% com avaliação entre ótimo e bom

Ministério Público e TSE discutem atuação conjunta para prevenir e combater assédio eleitoralMinistério Público e TSE discutem atuação conjunta para prevenir e combater assédio eleitoral
20/10/2022

Ministério Público e TSE discutem atuação conjunta para prevenir e combater assédio eleitoral

Tentativa de coagir trabalhadores a votarem em determinado candidato pode caracterizar irregularidade trabalhista e crime eleitoral

STF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas por ecológicasSTF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas por ecológicas
20/10/2022

STF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas por ecológicas

De acordo com a decisão, municípios podem legislar suplementando normas federal e estadual no limite do interesse local

Prazo de 8 anos de inelegibilidade passa a correr após cumprimento da pena imposta por tribunal colegiadoPrazo de 8 anos de inelegibilidade passa a correr após cumprimento da pena imposta por tribunal colegiado
19/10/2022

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TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o ...

TSE deve auxiliar Ministério Público no enfrentamento ao assédio eleitoral durante as eleiçõesTSE deve auxiliar Ministério Público no enfrentamento ao assédio eleitoral durante as eleições
19/10/2022

TSE deve auxiliar Ministério Público no enfrentamento ao assédio eleitoral durante as eleições

Em encontro com representantes do MPE e MPT, presidente da Corte Eleitoral reiterou que prática ilícita pode ser passível de ...

PGR defende validade de artigo da Lei de Abuso de Autoridade que prevê crime de violência institucionalPGR defende validade de artigo da Lei de Abuso de Autoridade que prevê crime de violência institucional
18/10/2022

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Segundo Aras, medida visa a proteção de pessoas da revitimização desnecessária de crimes violentos dos quais foram vítimas ou testemunhas

Inscrições para o 30º Concurso Público para Procurador da República serão encerradas na próxima quarta-feira (19)Inscrições para o 30º Concurso Público para Procurador da República serão encerradas na próxima quarta-feira (19)
18/10/2022

Inscrições para o 30º Concurso Público para Procurador da República serão encerradas na próxima quarta-feira (19)

Serão oferecidas 13 vagas para o cargo, das quais 10% serão reservadas a pessoas com deficiência, 20% a pessoas negras ...

Pesquisa Big Data confirma reeleição de Wilson com 58% dos votos válidosPesquisa Big Data confirma reeleição de Wilson com 58% dos votos válidos
17/10/2022

Pesquisa Big Data confirma reeleição de Wilson com 58% dos votos válidos

Levantamento da Real Time Big Data é o quarto que mostra Wilson 16 pontos à frente de Eduardo Braga

Orçamento secreto: 500 municípios estão na mira da CGUOrçamento secreto: 500 municípios estão na mira da CGU
17/10/2022

Orçamento secreto: 500 municípios estão na mira da CGU

Suspeita é de que gestores públicos estariam superestimando procedimentos de média e alta complexidade na área de saúde, com o ...

STF recebe expositores nesta segunda-feira (17) para discutir cursos de medicinaSTF recebe expositores nesta segunda-feira (17) para discutir cursos de medicina
17/10/2022

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O ministro Gilmar Mendes admitiu representantes das áreas de educação, saúde e poder público.

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