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Receita abre na quinta consulta ao 4º lote de restituição do IRReceita abre na quinta consulta ao 4º lote de restituição do IR
21/08/2023

Receita abre na quinta consulta ao 4º lote de restituição do IR

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.

TRE-AM abre prazo para Sinésio apresentar contrarrazões sobre omissão e irregularidades nas eleições de 2022TRE-AM abre prazo para Sinésio apresentar contrarrazões sobre omissão e irregularidades nas eleições de 2022
21/08/2023

TRE-AM abre prazo para Sinésio apresentar contrarrazões sobre omissão e irregularidades nas eleições de 2022

No que se refere ao fretamento de aeronaves, a irregularidade foi apontada por não terem sido apresentadas as listas dos ...

MPF insiste em proibição de licença para exploração de petróleo na Foz do AmazonasMPF insiste em proibição de licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas
21/08/2023

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Órgão enviou mais uma recomendação para que Ibama rejeite nova investida da Petrobras em busca de autorização

Seleção da Espanha é campeã da Copa FemininaSeleção da Espanha é campeã da Copa Feminina
21/08/2023

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Venceu a partida contra a seleção inglesa por 1 X 0; prêmio para equipe vencedora do torneio é de US$ ...

INSS: resolução que propõe juros mensais de 1,91% no consignado e de 2,83% no cartão de crédito é publicadaINSS: resolução que propõe juros mensais de 1,91% no consignado e de 2,83% no cartão de crédito é publicada
21/08/2023

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Proposta de redução das taxas é do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)

STF está aniquilando essência do juiz de garantias, diz presidente do IbccrimSTF está aniquilando essência do juiz de garantias, diz presidente do Ibccrim
21/08/2023

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Para Renato Vieira, há má compreensão sobre papel do novo magistrado; advogado defende que se mantenha competência fixada em lei ...

Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código CivilPacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil
18/08/2023

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O Código Civil foi sancionado em 10 de janeiro de 2002 e entrou em vigência um ano depois, em 11 ...

Tebet defende apreensão do passaporte de Bolsonaro e diz que o “cerco fechou” contra eleTebet defende apreensão do passaporte de Bolsonaro e diz que o “cerco fechou” contra ele
18/08/2023

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Está claro, está apontando como autor, como mandante da tentativa de fraude às urnas eletrônicas, tentativa de fraude à decisão ...

Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de agostoCaixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de agosto
18/08/2023

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Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os ...

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mêsTeto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês
18/08/2023

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Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social