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STF está aniquilando essência do juiz de garantias, diz presidente do IbccrimSTF está aniquilando essência do juiz de garantias, diz presidente do Ibccrim
21/08/2023

STF está aniquilando essência do juiz de garantias, diz presidente do Ibccrim

Para Renato Vieira, há má compreensão sobre papel do novo magistrado; advogado defende que se mantenha competência fixada em lei ...

Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código CivilPacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil
18/08/2023

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O Código Civil foi sancionado em 10 de janeiro de 2002 e entrou em vigência um ano depois, em 11 ...

Tebet defende apreensão do passaporte de Bolsonaro e diz que o “cerco fechou” contra eleTebet defende apreensão do passaporte de Bolsonaro e diz que o “cerco fechou” contra ele
18/08/2023

Tebet defende apreensão do passaporte de Bolsonaro e diz que o “cerco fechou” contra ele

Está claro, está apontando como autor, como mandante da tentativa de fraude às urnas eletrônicas, tentativa de fraude à decisão ...

Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de agostoCaixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de agosto
18/08/2023

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Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os ...

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mêsTeto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês
18/08/2023

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Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social

Ministro Alexandre de Moraes completa um ano de gestão à frente do TSEMinistro Alexandre de Moraes completa um ano de gestão à frente do TSE
18/08/2023

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Período foi marcado pela realização das Eleições 2022, pela defesa da democracia e pelo combate à desinformação

Juiz das garantias: mais dois ministros consideram regra constitucionalJuiz das garantias: mais dois ministros consideram regra constitucional
17/08/2023

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Outro ponto convergente é a inconstitucionalidade do rodízio de magistrados para atuarem como juiz das garantias.

Hacker afirma que leu conversas de Moro; 'O senhor é criminoso'Hacker afirma que leu conversas de Moro; 'O senhor é criminoso'
17/08/2023

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Em resposta ao senador Sergio Moro (União Brasil), o hacker Walter Delgatti afirmou que leu diversas conversas privadas do parlamentar ...

TSE pune partidos e candidatos por fraude à cota de gêneroTSE pune partidos e candidatos por fraude à cota de gênero
17/08/2023

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Corte Superior julgou recursos referentes ao cargo de vereador, nas eleições de 2020

Processo contra fraude eleitoral na cota de gênero do PV em Manaus é encaminhado ao TSEProcesso contra fraude eleitoral na cota de gênero do PV em Manaus é encaminhado ao TSE
17/08/2023

Processo contra fraude eleitoral na cota de gênero do PV em Manaus é encaminhado ao TSE

O processo ingressado pelo ex-veredor Isaac Tayah (DC) buscava uma vaga na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

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