Maioria dos tribunais não adota medidas para reduzir disparidade de gênero e raça

A maioria dos tribunais do Brasil não aderiu completamente às medidas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir a desigualdade de gênero e raça no Poder Judiciário.

Uma pesquisa realizada pelo Fórum Justiça, por meio do projeto ColetivAmente, aponta que a adesão a essas políticas ainda é baixa e que faltam mecanismos de fiscalização para torná-las efetivas.

O estudo levou em conta duas normas do CNJ.

• A primeira é de 2018, que fixa aos tribunais medidas para incentivar a participação de mulheres em cargos de liderança, comissões de concurso e palestras em eventos institucionais.
• A segunda é um termo de cooperação técnica de 2022, que busca fomentar programas e iniciativas capazes de promover a equidade racial, reduzir o racismo institucional e articular ações para uma cultura antirracista.

Gênero

Em relação à temática de gênero, apenas cinco dos 27 tribunais aderiram totalmente à norma.

Nove aderiram parcialmente enquanto 13 não prestaram informações suficientes aos pesquisadores.

Desigualdade racial

No caso da desigualdade racial, a adesão integral ao acordo de cooperação técnica ocorreu em apenas sete dos 27 tribunais enquanto os demais também não responderam satisfatoriamente ao levantamento.

Alerta aceso

A falta de informações por parte de vários tribunais aponta para uma falta de transparência que precisa ser examinada e resolvida, segundo a pesquisadora Gabrielle Nascimento, do Fórum Justiça.

Segundo ela, a pesquisa “acende um alerta para que possamos ampliar e qualificar as avaliações sobre o comprometimento das instituições com medidas para promoção da equidade de gênero e raça”.

Para Gabrielle, condutora do estudo junto à professora Ana Paula Sciammarella, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio), as normas são relativamente recentes e podem estar sendo adotadas de forma paulatina.

De acordo com a pesquisadora, o Poder Judiciário costuma ser aberto a medidas de aprimoramento. “A democratização do sistema de justiça é essencial para torná-lo mais representativo das demandas da sociedade.”