O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (31) o programa que institui a Escola em Tempo Integral. Com isso, o governo pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, em 2023, e alcançar a meta de 3,2 milhões de inscrições até 2026. O investimento é de R$ 4 bilhões.
O Escola em Tempo Integral foi anunciado pelo Ministério da Educação em 12 de maio. No mesmo dia, o ministro Camilo Santana e o presidente Lula visitaram a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, em Fortaleza, no Ceará, um exemplo do que é proposto pelo novo programa.
Em seguida, o Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei com o objetivo de instituir o programa Escola em Tempo Integral. A proposta foi aprovada na Câmara em 3 de julho e no Senado, na semana seguinte. O texto aprovado no Senado permitiu, ainda, a repactuação dos recursos da lei nº 14.172/2021 para fomentar o acesso à internet nas escolas.
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