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Lula propõe novas regras sobre o uso das redes sociais em PL

De acordo com o G1, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso de uma só vez dois projetos apelidados de “PL das Big Techs”
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-Ricardo Stuckert/PR

Após o vídeo sobre “adultização” do influenciador Felca viralizar, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tomou algumas medidas em busca de regulamentar e proteger internautas que fazem uso de redes pertencentes às chamadas “big techs”.

De acordo com o G1, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso de uma só vez dois projetos apelidados de “PL das Big Techs”. Entre as novas regras propostas, está o combate à concorrência desleal e regulação de conteúdo que é publicado na internet.

O crescimento das redes sociais fez com que jovens passassem a se interessar em publicar conteúdos em redes como Instagram, X (Twitter), Facebook e outras. Em contrapartida, está sendo discutida a importância de uma regulação para coibir crimes que venham ser cometidos nas plataformas.

A “PL das Big Techs” terá dispositivos para proteger os direitos dos influenciadores digitais e figuras públicas, impedindo o uso indevido de sua imagem. Além disso, o projeto tem como objetivo obrigar as big techs a serem mais “transparentes” com os criadores de conteúdo, tomando medidas para proteger sua imagem na internet.

Lula envia nova proposta sobre uso das redes sociais

Uma das propostas, elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Secom (Secretária de Comunicação Social), cria regras para a regulação de conteúdo. A outra, elaborada pelo Ministério da Fazenda, tem como objetivo regular economicamente as plataformas, impedindo a concorrência desleal. O projeto deve ser enviado nos próximos dias ao Congresso.

O vídeo publicado por Felca no Youtube fez com que o assunto voltasse a ganhar força, resultando em novas propostas do governo para regular e proteger os usuários nas redes sociais.

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