Diante do impasse a respeito da exploração de petróleo na chamada “Margem Equatorial”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o governo pretende autorizar estudos para avaliar o potencial da região, ignorando parecer do Ibama sobre o tema.
Em maio, o órgão ambiental rejeitou o pedido de exploração apresentado pela Petrobras por entender que a solicitação não continha garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. Outro ponto destacado seriam lacunas quanto à previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
Em entrevista em Nova Délhi, na Índia, após participar de encontro do G20, Lula disse que os estudos serão feitos e, a depender do que for encontrado, decidirá se a exploração será autorizada.
— O Brasil não vai deixar de pesquisar a “Margem Equatorial”. Se encontrar a riqueza que pressupõem-se que exista lá, aí é uma decisão de estado se vai explorar ou não. Mas, veja, é uma exploração a 575 km a margem do Amazonas. Não está à margem do (rio) Amazonas — disse Lula aos jornalistas.
Um dos argumentos do Ibama para rejeitar o pedido da Petrobras para fazer perfurações na área é a ausência da chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Apesar de regulamentada em 2012, a AAAS jamais foi feita na Margem Equatorial. A Petrobras alega que o Ibama já reconheceu que não há embasamento legal para cobrar AAAS como condição para licença.
Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) finalizado no mês passado, contudo, afirma que AAAS não é indispensável nem pode atrapalhar o licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no território brasileiro.
No governo, a questão opõe os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e de Minas Energia, Alexandre Silveira. Em uma entrevista no início do ano, Marina chegou a afirmar que a exploração da Foz do Amazonas seria comparável para ela à autorização para a hidrelétrica de Belo Monte. Na época que a obra foi liberada, no segundo mandato de Lula, a ministra deixou o governo e fez duras críticas ao projeto pelo seu impacto ambiental.
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