De acordo com balanço realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), o estado do Amazonas foi um dos que mais executou investimentos em cultura através da Lei Paulo Gustavo (LPG). Do total de R$ 87,2 milhões repassados pelo MinC, o estado e os municípios utilizaram 96,6%. A capital Manaus usou 98,5% dos R$ 17 milhões que recebeu. Na somatória, considerando os sete estados e todas as cidades da região Norte, foram executados 89,8% dos R$ 424 milhões recebidos. Clique aqui para conferir os dados de todas as cidades do Amazonas.
Por todo país, a Lei Paulo Gustavo (LPG) representa o maior valor investido diretamente em cultura na história. No total, o montante repassado pelo MinC foi de R$ 3,8 bilhões, com os rendimentos bancários chegou a R$ 4,1 bilhões, desses, R$ 3,9 bilhões foram usados. A cifra significa que Estados, Distrito Federal e municípios executaram 95% dos recursos que receberam. O alto percentual demonstra a eficiência da política pública que surgiu durante a pandemia e se tornou um poderoso instrumento de impulsionamento da atividade cultural em todo Brasil.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemora os resultados: “É compromisso do Ministério e do governo do presidente Lula investir, valorizar e reforçar o fazer cultural. A cultura está diariamente na vida de todos os brasileiros, por isso, as leis de incentivo, como a LPG, são muito importantes para contribuir com as políticas públicas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional e evidenciar a diversidade cultural da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura. Além disso, a lei também é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”.
Em 2023, o MinC trabalhou para que a adesão à Lei fosse a máxima possível e a Pasta garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem aptas a receber os recursos. Já em 2024, o Ministério atuou para que os entes federados executassem os valores até 31 de dezembro do ano passado, prazo final para utilização do montante recebido. O balanço positivo mostra que quase todas as regiões do país têm índice de execução acima dos 90%:
Região Nordeste: mais de R$1,1 bilhão repassados com 96% executado;
Região Sudeste: R$1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados;
Região Sul: R$523 milhões recebidos e 95,1% executados;
Região Centro-Oeste: R$298,3 milhões recebidos e 93% executados;
“O sucesso dessa política se revela não apenas pelo montante de recursos investidos, mas também pela capilaridade que alcançamos. A LPG está em praticamente todo o território nacional — um feito impressionante em um país tão extenso e diverso como o Brasil. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, avaliou a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.
Após o encerramento do prazo para a execução dos recursos, o saldo remanescente das contas criadas para receber as transferências e gerir os recursos teve que ser restituído até 15 de janeiro de 2025.
Retorno do investimento na cultura para a sociedade
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) no Rio de Janeiro revelou o impacto significativo da política no setor cultural. Para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno é de R$ 6,51, demonstrando a capacidade do setor cultural e de economia criativa de impulsionar a atividade econômica local.
Com informações da assessoria
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