A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas publicou o Edital nº 1/2022 – MANAUS-04V para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos provenientes de prestações pecuniárias decorrentes dos processos que tramitam na Vara.
Poderão ser inscritos projetos subscritos por instituições públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos, que exerçam suas atividades no município de Manaus-AM com experiência comprovada na área em que o projeto apresentado se enquadre, bem como estrutura física e de recursos humanos para o atendimento a que se propõe.
Os interessados deverão protocolar o pedido por meio do e-mail 04vara.am@trf1.jus.br entre os dias 04/07 e 08/08/2022, apresentando os documentos constantes no edital.
De acordo com o edital, o valor total para a execução de cada projeto não poderá ser superior a R$ 20.000,00, podendo ser apresentados até 02 projetos por instituição.
As instituições que tiverem o projeto selecionado assinarão termo de convênio ou termo de responsabilidade de aplicação dos recursos perante a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas.
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