A Justiça do Amazonas condenou dois réus por crimes dolosos contra a vida durante as primeiras sessões do Tribunal do Júri realizadas na comarca de Japurá, no interior do Estado. Os julgamentos, ocorridos na última semana, encerraram anos de inatividade do júri na região e representam um marco no fortalecimento do sistema de Justiça no interior.
Em um dos casos, uma mulher foi condenada a 18 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado, após matar o próprio sobrinho com um golpe de faca. A decisão considerou agravantes como o recurso que dificultou a defesa da vítima, o local do crime — a residência da família — e os impactos emocionais causados aos demais familiares.
No segundo julgamento, um homem foi condenado a 35 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, além de lesão corporal contra outro familiar. A sentença destacou o descumprimento de medida protetiva, o contexto de violência doméstica e o fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos e de ascendentes da vítima.
As decisões também determinaram o pagamento de custas processuais por parte dos réus e, no caso do homicídio, uma indenização de R$ 5 mil à família da vítima, a título de reparação por danos morais. A execução provisória das penas foi autorizada com base na soberania do veredito do Júri e na jurisprudência vigente.
A promotora de Justiça Emiliana do Carmo, que atuou nos julgamentos, ressaltou a importância dos júris: “É inaceitável que uma comarca funcione por tantos anos sem sessões do júri, privando vítimas e familiares do direito ao julgamento. Esses resultados representam um avanço essencial no combate à impunidade e na efetivação da Justiça no interior do Amazonas.”
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