A Justiça do Amazonas condenou a 19 anos de prisão um médico que respondia a dois processos por estupro e importunação sexual cometidos contra pacientes, entre 2016 e 2018, durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas de Manaus. A decisão foi proferida pela 7.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, com sentenças assinadas pelo juiz Charles José Fernandes da Cruz.
No primeiro processo, o réu foi condenado a 12 anos de prisão por dois estupros, ocorridos durante plantões em uma Unidade de Pronto Atendimento (zona Centro-Oeste) e em um hospital da rede privada (zona Sul). Segundo o Ministério Público, os crimes ocorreram com uso de força dentro dos consultórios médicos. O juiz destacou que os relatos das vítimas foram consistentes e que os elementos do crime, como a violência e o contexto de vulnerabilidade, estavam comprovados.
No segundo processo, o médico recebeu mais 7 anos de prisão por crimes contra outras duas vítimas: 6 anos por estupro e 1 ano por importunação sexual. Outras duas mulheres citadas na denúncia não foram localizadas para prestar depoimento em juízo, o que levou à absolvição do réu quanto a essas acusações por falta de provas.
O magistrado ressaltou que o médico se aproveitou da relação de confiança estabelecida com as pacientes e do ambiente hospitalar para praticar os abusos. “Ficou demonstrado que o réu se valeu de sua posição de médico plantonista para cometer atos libidinosos sem consentimento, em um padrão reiterado de conduta abusiva”, afirmou.
Ainda segundo a sentença, as vítimas apresentaram relatos firmes e coerentes, corroborados por prontuários médicos e documentos colhidos no processo. A tese da defesa, que tentou descredibilizar os depoimentos com base em negativa genérica dos fatos, foi rejeitada pelo juiz.
O réu negou a autoria dos crimes em todas as acusações, mas o conjunto de provas levou à condenação pelos atos que agora o mantêm sob pena de 19 anos de reclusão.
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