O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa, decorrente de fraude em processo licitatório destinado à aquisição de combustíveis e derivados para a Prefeitura Municipal de Humaitá, a 590 quilômetros de Manaus.
A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAM. O documento tem a assinatura eletrônica do Promotor de Justiça Weslei Machado Alves.
O promotor de Justiça, que titular da 1ª Promotoria de Justiça do município, instaurou o IC em razão de denúncia referente ao Processo Licitatório n. 1/2021, vencido pela empresa M. M. Soares de Oliveira.
O MPAM teve ciencia sobre a situação, após a formulação de uma Notícia de Fato feita ao órgão, com a descrição da ocorrência do fato objeto.
O MP notificou Juscineth Jesus Soares de Oliveira, José Clailton, J.C.A. de Oliveira e M. M. Soares de Oliveira, responsáveis pelo fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes à Prefeitura de Humaitá, para no prazo de 30 dias, manifestem-se sobre os fatos.
Foto: Divulgação
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