O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar eventual dano ambiental causado pelo esgoto da Unidade Prisional de Tefé, a 522 quilômetros de Manaus.
A informação foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público. O documento tem assinatura do promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire.
O promotor de Justiça considerou que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
“Considerando os fatos apurados na Notícia de Fato nº 208.2022.0000063, na qual restou afirmado que a água advinda do esgoto da Unidade Prisional de Tefé está escoando para a propriedade de vizinhos que residem nas proximidades do local”, destacou o promotor de Justiça.
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Imagem: Reprodução/MPAM
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