No próximo dia 10, a Assembleia Geral da ONU se reunirá para votar e escolher os novos membros do Conselho de Direitos Humanos da entidade. Mas o que deveria ser um processo tranquilo para o Brasil se transformou em uma dor de cabeça.
O motivo: a decisão tardia do país, ainda sob o governo de Jair Bolsonaro, de se lançar na campanha por votos.
Para a América Latina, três assentos serão escolhidos e, tradicionalmente, a região sempre acertou de antemão o nome daqueles que entrariam na corrida para evitar uma guerra por votos.
O governo Bolsonaro foi questionado se tinha interesse em voltar a se apresentar ao Conselho, numa vaga que tradicionalmente o país ocupa. Mas a hesitação do Itamaraty, naquele momento, fez com que o Brasil demorasse para tomar uma decisão.
Foi apenas em 22 de abril de 2021 que o governo deu o sinal verde para uma campanha e, naquele mesmo dia, a chancelaria enviou para Nova York um comunicado para a ONU informando de que o Brasil lutaria por uma vaga.
O fato é que outros três países já tinham acertado cada qual sua candidatura, para as três vagas destinadas para a região. Foi o governo Bolsonaro, portanto, que rompeu a regra regional, abrindo uma concorrência por votos.
Estão no páreo os governo do Peru, República Dominicana e Cuba.
Fontes no Itamaraty e no Palácio do Planalto estimam que o Brasil deve conseguir votos suficientes para ser eleito e deixar um dos três outros nomes de fora. Mas temem que, como os demais países se lançaram no processo meses antes, a troca de apoio já teriam ocorrido.
Para que um país opte por votar pelo Brasil, agora, teria de romper um acordo que pode ter feito com os outros três candidatos.
Foi apenas com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva que uma campanha estruturada teve início. Em nota, a chancelaria explicou que, “em 2 de maio de 2023, em cerimônia realizada no Palácio Itamaraty em Brasília, com a participação do corpo diplomático estrangeiro em Brasília, foi apresentada a candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos, assim como os compromissos voluntários do país”.
Em setembro, ainda segundo o governo, “foi realizado, em Nova York, evento sobre a candidatura brasileira ao Conselho de Direitos Humanos junto às demais missões pelo Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida”.
A votação raramente significa que os demais países escolhem aquele candidato por sua postura sobre direitos humanos. Nos bastidores, o que existe é uma barganha de apoio político. Um país negocia um voto, em troca de apoiar um candidato do outro país para outro órgão internacional.
Mesmo assim, a entidade Internacional Service for Human Rights faz todos os anos um levantamento sobre o desempenho de direitos humanos, como forma de guiar as decisões sobre as candidaturas. No caso brasileiro e ainda profundamente afetado pelos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, o país recebeu uma indicação positiva em apenas quatro dos 16 critérios estabelecidos pela organização.
Nesta eleição, concorrem por vagas para outras regiões países com registros negativos sobre direitos humanos, entre eles a China, Rússia ou Burundi.
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