O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19), o “conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF)”, apresentado pela Petrobras. A medida representa um avanço no processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
Com essa aprovação, o Ibama reconhece que os aspectos teóricos e metodológicos do plano atendem aos requisitos técnicos exigidos. A próxima fase será prática: estão previstas vistorias e simulações para avaliar a capacidade de resposta em situações de emergência, como vazamentos de óleo.
Apoio do governo federal
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem manifestado apoio à exploração de petróleo na região. Lula já se posicionou publicamente a favor do avanço do projeto, que é considerado estratégico para o país.
Tentativas anteriores da Petrobras de obter o licenciamento ambiental foram negadas pelo Ibama, sob o argumento de que os planos não garantiam a devida proteção ambiental.
Localizada entre os estados do Amapá e do Pará, a Bacia da Foz do Amazonas é uma das áreas com maior potencial para exploração de petróleo e gás natural no Brasil. Estima-se que a região possa abrigar bilhões de barris, o que tem atraído o interesse do governo e de grandes empresas do setor energético.
Próximas etapas
A aprovação do conceito do PPAF foi baseada na análise técnica da versão mais recente do plano apresentado pela Petrobras. No entanto, o Ibama ressalta que essa decisão não equivale à liberação para perfuração de poços.
Para avançar no processo, será necessário verificar se o plano funciona na prática. Por isso, o Ibama e a Petrobras irão estabelecer um cronograma para a chamada Avaliação Pré-Operacional (APO), que incluirá inspeções e simulações de resgate de animais afetados por possíveis vazamentos.
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