O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu, nesta terça (18/6), que o governo vai reunir Ibama, o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a Petrobras para decidir sobre a licença negada pelo órgão ambiental para perfuração de poços de petróleo na Foz do Amazonas.
“É o seguinte: o Ibama tem uma posição, o governo pode ter outra posição. Em algum momento, eu vou chamar o Ibama, a Petrobras e o MMA na minha sala para tomar uma decisão. Nesse país tem governo e o governo reúne e decide”, disse à rádio CBN.
O presidente reconheceu que há aspectos “técnicos” a serem discutidos. E ponderou que a princípio, o Brasil não pode abrir mão da riqueza que eventualmente for gerada pela produção do óleo e do gás na região.
“O que não dá é para a gente dizer a priori que vai abrir mão de explorar uma riqueza que, se for verdade, as previsões dão uma riqueza muito grande para o Brasil”, afirmou.
Segundo o presidente, a atividade exploratória na Margem Equatorial já é uma realidade em países vizinhos, como Guiana e Suriname.
“Ou seja, não é uma coisa que está ali na Amazônia. É uma distância maior do que quase metade do trecho Brasília-São Paulo”, explicou.
A posição oficial do Ibama, corroborada pelo MMA de Marina Silva, é de que não há discussão política no caso do FZA-M-59, projeto da Petrobras que teve a licença negada pelo órgão ambiental há um ano. A decisão caberia exclusivamente ao Ibama.
Recentemente, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, verbalizou a visão de que há um claro componente político no debate sobre abrir ou não uma nova fronteira exploratória no país.
“O que não se resolveu em dez anos dificilmente será resolvido tecnicamente”, afirmou recentemente. Ela própria defende que é preciso levar o assunto ao conjunto do governo, reunido no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Bioenergia justifica espaço para produção de mais óleo
Lula defendeu que, dado o papel de destaque do Brasil em energias limpas, há legitimidade em “ganhar dinheiro com petróleo”.
Ele mencionou à CBN as políticas de mistura obrigatória de percentuais de biodiesel (15%) e etanol (30%) ao diesel e à gasolina, respectivamente. Além do potencial em energias renováveis como eólica, solar, biomassa, hidrelétrica e a produção de hidrogênio verde.
“Estamos apostando muito na transição energética. Ora, mas enquanto a transição energética não resolve o nosso problema, o Brasil tem que ganhar dinheiro com esse petróleo.”
Além disso, Lula mencionou a importância dos recursos, como os royalties e participações especiais, serem destinados a programas sociais e econômicos que garantam o desenvolvimento sustentável e melhora da qualidade de vida da população.
E voltou a defender o equilíbrio entre o crescimento econômico e a responsabilidade ambiental e social.
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