A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, firmaram um acordo para viabilizar a repavimentação do trecho central da BR-319, estrada que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e está com tráfego interrompido desde o fim dos anos 1980. A informação foi divulgada nesta terça-feira (15) pela Folha de S. Paulo.
O entendimento prevê a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para garantir governança e proteção dos 400 km de floresta ao longo do “Trecho do Meio”. A AAE será conduzida por uma consultoria independente, contratada pela estatal Infra S.A., e deverá ser concluída em até oito meses.
Marina destacou que nunca foi contra a pavimentação, mas defende que ela seja feita com responsabilidade ambiental. “Quando se faz uma estrada, são destruídos de 30 a 50 km de floresta em cada lado”, alertou, citando a BR-163 como exemplo negativo de desmatamento descontrolado.
Como parte do acordo, batizado de “Plano BR-319”, serão criadas unidades de conservação em ambos os lados da rodovia, além de ações de regularização fundiária e fortalecimento das comunidades locais. A ideia é transformar a BR-319 em um corredor de desenvolvimento sustentável, com monitoramento, fiscalização e controle do desmatamento.
A BR-319 tem 918 km e foi construída durante o regime militar, entre 1968 e 1972. Desde 1988, o “Trecho do Meio”, entre os km 250 e 655, está praticamente intransitável. Apesar de várias tentativas de retomada das obras ao longo das últimas décadas, todas esbarraram em entraves ambientais e jurídicos.
Em 2022, o Ibama concedeu Licença Prévia para as obras, mas a Justiça Federal suspendeu o licenciamento após ação do Observatório do Clima. O governo federal informou que recorrerá da decisão.
Em 2023, o Ministério dos Transportes criou um Grupo de Trabalho para propor soluções. Em junho de 2024, o grupo concluiu pela viabilidade da repavimentação, desde que cumpridas as exigências socioambientais. O relatório final aponta caminhos para destravar o projeto com equilíbrio entre infraestrutura e proteção ambiental.
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