Dia a Dia

Governo do AM e Prefeitura de Manaus decretam ponto facultativo no Feriado de Carnaval

Com o decreto, estarão suspensos os expedientes nos órgãos do Poder Executivo Estadual e Municipal, a partir de segunda até a quarta-feira de Cinzas.

Conteúdo G1
Published 09/02/24

Foto: Divulgação/Manauscult

O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo na segunda (12) e terça-feira (13) de Carnaval e na quarta-feira (14) de Cinzas. Apenas os serviços essenciais de segurança pública e saúde serão mantidos. A Prefeitura de Manaus também decretou ponto facultativo na segunda e na quarta, até 12h.

Os documentos foram publicados nos Diários Oficiais do Estado e do Município, sendo válidos para todas repartições públicas, autarquias e fundações.

Com o decreto, estarão suspensos os expedientes nos órgãos do Poder Executivo Estadual e Municipal, a partir de segunda até a quarta-feira de Cinzas.

No âmbito municipal, a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) vai realizar a organização de banco de horas relativas ao ponto facultativo, para futura compensação pelos servidores do Executivo.

Já os serviços públicos estaduais serão mantidos, mas é preciso atenção em relação ao horário de funcionamento. Confira como cada área vai trabalhar:

Segurança Pública

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) apenas o 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), além das Delegacias Especializadas em Apuração de Atos Infracionais (Deaai); em Crimes contra a Mulher (DECCM); e em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), funcionarão em regime de 24 horas para atender registros de ocorrências e flagrantes.

Saúde

A Secretaria de Saúde do Amazonas (SES) irá manter o atendimento nas 25 unidades de urgência e emergência, em Manaus, no Carnaval. Essas unidades estarão em plantão de 24 horas, também durante o ponto facultativo de segunda-feira de Carnaval (12) a Quarta-feira de Cinzas (14).

Estarão funcionando os seis prontos-socorros, as sete maternidades, os nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – Campo Sales, no bairro Tarumã, Zona oeste, e José Rodrigues, bairro Cidade Nova, Zona norte. Além do serviço de emergência do Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam).

Os SPAs e as UPAs atendem casos de urgência de baixa e média complexidade. Para casos graves, os seis prontos-socorros, sendo três adultos e três infantis, estarão em funcionamento normal. atendimento às grávidas também seguirá sem alterações nas sete maternidades do Estado.

Detran-AM

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que as operações regulares do órgão não irão funcionar na próxima segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14), em decorrência do decreto governamental. As fiscalizações de trânsito permanecem normalmente.

Cidadania

Os atendimentos da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) na capital, seguirão funcionando normalmente no regime de 24h durante a semana inteira. Os serviços de Pronto Atendimento ao cidadão (PAC) não vão funcionar no dia nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), informa que, na terça e na quarta-feira, as 44 unidades do programa Prato Cheio não irão funcionar em virtude dos feriados de terça-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.

Todos os restaurantes e cozinhas funcionarão normalmente na segunda-feira (12), quinta-feira (15) e sexta-feira (16). As cozinhas populares do Prato Cheio funcionarão normalmente no sábado (17), onde serão servidas sopas de forma gratuita, das 11h às 13h.

Os sete centros de convivência administrados pela Seas também não funcionarão na terça-feira e na quarta-feira. As atividades, no entanto, acontecem normalmente nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro.

Educação

Durante os pontos facultativos, os serviços da Secretaria de Educação estarão suspensos. As atividades serão retomadas na quinta-feira.

Cultura

Na sexta-feira (9) o Palacete Provincial funciona das 9h às 15h. Já no sábado (10), funciona de 9h às 17h, com a programação do CarnaMuseus Kids. Já o Centro Cultural Palácio da Justiça, Centro Cultural Palácio Rio Negro e Centro Cultural Povos da Amazônia funcionarão de 9h às 15h na sexta e no sábado.

O Teatro Amazonas funciona normalmente para visitação na sexta-feira , das 9h às 15h. No sábado, funciona das 9h às 14h30 e, no domingo, estará aberto para visitação das 9h às 13h. Na segunda-feira, não haverá atividades no Teatro Amazonas, retornando na terça, das 9h às 13h, e na quarta, das 12h às 17h.