A necessidade de isonomia das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e das Centrais Geradoras Hidráulicas (CGHs), além de aspectos regulatórios, socioambientais, econômicos e políticos na implantação e operação destes empreendimentos foram debatidos nos dias 23 e 24 de março, em Curitiba.
A capital paranaense sediou a V Conferência Nacional de PCHs e CGHs, que renuiu mais de 900 participantes, no primeiro evento presencial do setor elétrico realizado nos últimos dois anos.
Entre os resultados da Conferência está a proposta para criação do Conselho Nacional de Hidroenergia (CNAHIDRO), que deverá reunir representantes de diversas entidades que atuam na área de geração de energia renovável.
“O Conselho será composto por entidades que atuam na geração de energia, impactadas pelos recursos hídricos e que dependem destes recursos em larga escala para seus processos de produção”, afirmou o presidente da Abrapch, Paulo Arbex.
Números — Atualmente as PCHs e CGHs somam juntas 5.560 megawats (MW) de energia gerada, com a possibilidade de chegar a 19.328 megawats, segundo dados da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch). Ao todo, são 1.046 usinas em operação no país e potencial para instalação de outras 2.013.
Um dos temas da Conferência foi o modelo de remuneração das PCHs e CGHs.“Precisamos atualizar a remuneração do setor. Além disso, aumentar a quantidade de PCHs e CGHs na matriz. Isso porque elas são fontes com geração mais estável e sem interruptibilidade horária, que ajudam a reduzir a necessidade de contratação térmica cara e baratear a conta de luz do consumidor brasileiro. Além disso, o impacto ambiental é muito menor e emissões até 90% mais baixas”, afirmou o presidente do Conselho Administrativo da Abrapch, Pedro Dias.
Outros estados — Um bom exemplo de que o potencial das PCHs tende a se expandir para diferentes estados foi a presença do secretário especial de Desenvolvimento Energético do Rio Grande do Norte, Hugo Fonseca. Ele contou que as empresas estão procurando o Nordeste para desenvolver PCHs e CGHs. “Com a melhora e gestão dos reservatórios voltados para abastecimento humano e irrigação, permitiu que se criasse esse nicho de mercado. As empresas estão aproveitando a oportunidade de colocar PCHs e CGHs nestes reservatórios”, conta. Segundo o secretário, o Rio Grande do Norte não havia recebido investimentos em energia hídrica nos últimos 40 anos. “Em 2021 foi instalada uma PCH na barragem Armando Ribeiro. Agora, estamos construindo uma grande barragem, que vai receber as águas do Rio São Francisco e servirá como reservatório , permitindo a instalação de uma PCHs ou CGHs. Nosso potencial é grande e iremos fomentar”, afirma.
A presidente eleita da Abrapch, Alessandra Torres de Carvalho, diz que para a gestão 2022/2024 a Associação irá defender a isonomia do setor. “As PCHs contribuem para conter a crise hídrica e para termos energia mais barata para o consumidor e é preciso valorizá-las. Nesta Conferência pudemos debater temas como a modernização do setor elétrico, a questão ambiental que ainda dificulta a aprovação dos nossos empreendimentos e a importância dos reservatórios. Agora temos grandes metas para os próximos anos”, ressaltou
Exemplo — Entre os associados da Abrapch está o Grupo InterAlli, que possui 5 PCHs localizadas em nos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Santa Catarinas. Juntas, as Pequenas Centrais Hidrelétricas somam mais de 60,6MW de potência instalada.
Para Fabrício Slaviero Fumagalli, diretor do Grupo Interalli, o trabalho da Abrapch junto aos órgãos de licenciamento faz com seja possível continuar investindo no setor. “A energia proveniente de CGHs e PCHs é barata, renovável, de baixíssimo impacto ambiental e garante segurança para a matriz elétrica do país”, ressalta.
O também empresário e investidor de PCHs Plauto Neto, ressaltou que os benefícios no desenvolvimento do setor impactam toda a sociedade. “PCHs e CGHs são investimentos em que todos ganham, seja por oferecer baixo impacto ambiental ou por gerar renda. A população ganha com a economia na conta de luz. Já os investidores têm acesso a projetos rentáveis, baratos e bons para monetizar”, explica Neto. Ele destacou o quanto eventos como a V Conferência Nacional de PCHs e CGHs podem ajudar a transformar o cenário e levar informação para a população, além de fomentar o networking entre os profissionais.
Lei – O Deputado Federal Lafayette de Andrada, relator do novo Código Brasileiro de Energia, disse que o Brasil avançou muito, mas ainda precisa avançar mais nesta área. “Aprovamos recentemente a lei 14.300 que trata da micro e mini geração distribuída e impulsionará este segmento de maneira incrível para empreendimentos até 5 megawatt. No entanto, precisamos avançar porque a geração de energia é barata mais o consumidor paga cara a tarifa. Pequenas hidrelétricas ajudam a fornecer energia barata para o consumidor”, enalteceu o deputado.
A Conferência contou com a presença do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas de Energia, Paulo César Magalhães Domingues e do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior; do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Efrain Pereira da Cruz; o presidente do BID Energy, Leandro Parizotto e o diretor interino da Agência Nacional de Águas, Patrick Thomas, diretores da Abrapch, entre outros.
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