Uma multa superior a R$ 2 milhões aplicada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) levou o órgão a acionar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após fiscalização identificar graves irregularidades em um frigorífico de pescados no município de Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus.
A ação ocorreu na segunda-feira (02/02) e resultou na aplicação de R$ 2.010.500 em multas, além da apreensão administrativa de aproximadamente 100 toneladas de pescado armazenadas sem licença ambiental. Segundo o Ipaam, também foi constatado o descumprimento de embargo administrativo e resistência por parte dos responsáveis pelo estabelecimento.
A fiscalização foi intensificada em meio ao alerta sanitário relacionado à doença de Haff, conhecida como “doença da urina preta”, associada ao consumo de pescado contaminado ou malconservado, o que elevou a preocupação com riscos à saúde pública.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a reincidência e a postura adotada pelos responsáveis agravaram a situação e motivaram o encaminhamento do caso ao Ministério Público.
“A recusa em receber o auto de infração e os indícios de descumprimento do embargo demonstram desrespeito à legislação ambiental e à saúde pública. Em um momento de alerta sanitário, não é aceitável que pescado sem controle e de origem ilegal circule no Amazonas”, afirmou.
A operação foi realizada em um frigorífico e comércio de pescados localizado no bairro Terra Preta, com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). No local, os fiscais identificaram pescado de diversas espécies armazenado de forma irregular e o descumprimento de Termo de Embargo e Interdição, caracterizando reincidência da infração.
Além da multa, o Ipaam manteve e reforçou o embargo da atividade. O pescado, avaliado em cerca de R$ 1,5 milhão, permaneceu no interior do estabelecimento, sem autorização para comercialização ou retirada.
Os recursos arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e aplicados em ações de proteção ambiental.
O Ipaam reforça a orientação para que a população adquira pescado apenas em estabelecimentos licenciados e com nota fiscal, e informa que as fiscalizações seguirão sendo intensificadas em todo o estado.
Leia mais:
Wilson Lima afirma que nota 2 da UEA é melhor que a de outras instituições
Envie seu comentário