Uma operação conjunta do Procon-AM e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (CDC-ALEAM) resultou na apreensão e descarte de mais de 85 kg de alimentos impróprios para o consumo em um supermercado da zona sul de Manaus, na quinta-feira (15/05). A ação foi deflagrada após uma denúncia veiculada nas redes sociais sobre a venda de produtos vencidos no estabelecimento.
Durante a inspeção, a equipe de fiscalização constatou condições alarmantes de higiene, incluindo a presença de fezes de rato sobre latas de milho em conserva, além de baratas e moscas circulando entre os alimentos.
Segundo Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM, a situação era crítica em diversos setores do supermercado. No açougue e na área de congelados, foram encontrados diversos tipos de carnes e frangos mal armazenados, além de produtos vencidos, com embalagens danificadas, fora da validade, armazenados de forma inadequada e até mesmo itens descongelados.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, enfatizou o compromisso do órgão em proteger a saúde dos consumidores e a importância das denúncias da população. “A apreensão de mais de 80 kg de alimentos impróprios demonstra nossa dedicação em garantir que produtos que representam risco à saúde não cheguem à mesa dos cidadãos. A denúncia pelas redes sociais foi fundamental para nossa atuação”, afirmou.
Todos os produtos impróprios foram descartados no local. O supermercado enfrentará um processo administrativo e poderá ser multado, além de outras sanções previstas na legislação.
Entre os itens descartados, que somaram mais de 80 kg, estavam carnes, frangos, salsicha, linguiça, pão de alho, manteiga e feijoada enlatada.
O estabelecimento infringiu diversos artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo os artigos 8º (proteção à saúde e segurança), 18 (responsabilidade por vício do produto), 31 (informações claras e corretas sobre produtos) e 39 (práticas abusivas).
Canais para Reclamações e Denúncias:
Consumidores que encontrarem irregularidades em estabelecimentos podem entrar em contato com o Procon-AM pelos telefones (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h), pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br ou comparecer à sede do instituto, localizada na avenida André Araújo, nº 1500 – Aleixo. Denúncias também podem ser feitas pelas redes sociais do Procon-AM: @Procon_Amazonas.
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