O deputado Fausto Jr. (União Brasil-AM) foi designado relator no processo que pode resultar na suspensão cautelar do mandato do deputado André Janones (Avante-MG). O caso será analisado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados em sessão marcada para esta terça-feira (16), às 13h, no Plenário 11.
A representação foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, que acusa Janones de quebra de decoro parlamentar. O pedido é para que o parlamentar seja suspenso por seis meses de forma cautelar, ou seja, antes mesmo do julgamento do mérito do processo.
O episódio que motivou a denúncia ocorreu no dia 9 de julho, durante uma sessão plenária. Segundo a acusação, Janones teria proferido ofensas verbais, com “expressões de baixo calão” e ataques pessoais contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros parlamentares da bancada do PL, configurando, segundo a representação, “procedimento incompatível com o decoro parlamentar”.
A denúncia afirma ainda que o comportamento de Janones teria sido intencional e ofensivo, ultrapassando os limites do debate político e das prerrogativas parlamentares. A Mesa foi representada no pedido pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), primeiro-secretário da Casa.
Defesa
Janones nega que tenha cometido qualquer quebra de decoro e afirma que, na mesma sessão, foi vítima de agressões físicas e verbais por parte de deputados do PL. O parlamentar registrou boletim de ocorrência por lesão corporal, injúria e importunação sexual contra colegas da oposição.
Votação e possíveis desdobramentos
O relator Fausto Jr. deve apresentar parecer sobre o pedido de suspensão cautelar na sessão desta terça. O documento será votado pelos membros do Conselho de Ética. Para que a suspensão seja aprovada, é necessária maioria simples dos votos.
Se a suspensão for aprovada, Janones ficará afastado do mandato por até seis meses enquanto o processo principal segue em tramitação. Caso o pedido seja rejeitado, o processo prossegue sem o afastamento imediato, garantindo ao deputado o direito de apresentar defesa completa.
Esse é o segundo caso recente em que o Conselho de Ética avalia a suspensão cautelar de um parlamentar. Em maio deste ano, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) foi suspenso por três meses em decisão semelhante.
O resultado da votação desta terça pode ter forte repercussão política, especialmente em um cenário de acirramento entre governo e oposição na Câmara.
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